Exilados no Uruguai, história dos Foinas chega ao Planalto

Já se encontra em análise das secretarias de Direitos Humanos e Especial de Políticas para Mulheres da Presidência de República, ambas em Brasília (DF), além da Divisão De Assistência Jurídica Internacional – DAJI, a comovente história do casal Ubiratan e Ana Lúcia Domingues Foina, essa última ré em um processo de interdição, movido pelos próprios pais, que hoje se encontra no Fórum da Cidade de Osasco (SP). Ambos estão refugiados no Uruguai por se sentirem perseguidos pela família de Ana.

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O drama do casal Foina foi publicado em março deste ano com exclusividade pelo Diário do Litoral. “A Justiça Brasileira nos obrigou a tornarmos fugitivos de nosso próprio país. Hoje, somos refugiados no Uruguai graças a todos os advogados que contratamos e que cometeram crimes de ética, acabando com a herança de meu marido, mentindo e fazendo falcatruas, passando claramente para o outro lado. Também por falta de pulso firme e imparcialidade, requisitos básicos exigidos de um juiz”, revelou Ana Lúcia, na ocasião.

Com 50 anos, artesã e professora de inglês e espanhol básico, casada com o artista plástico e teatrólogo Ubiratan Foina (55), Ana encaminhou seu caso à Secretaria de Serviços Exteriores de Montevidéu (Uruguai), órgão ligado à Direção de Direitos Humanos e Humanitários de Ralações Exteriores daquele País.

Ela conta que, desde 2007, vem sendo vítima de perseguição e chantagem emocional por seus próprios pais. “Como mulher, me era proibido casar e ter qualquer relacionamento, por medo que os bens dos meus pais fossem dividido com meu futuro marido. Para isso eles (os pais) cometiam verdadeiras atrocidades para com a minha pessoa e para com qualquer pessoa que se aproximasse de mim”, conta.

Ana e Ubiratan já conseguiram identidade uruguaia. O casal está morando quase de favor e se alimentando com o pouco dinheiro que lhe resta. Estão escondidos e indefesos em Montevidéu, na condição de refugiados, segundo o casal, por conta das perseguições da família, reforçada pela morosidade e complacência da Justiça Brasileira.

A família de Ana vem tentando interditá- la desde 2008, poucos meses antes dela se casar, por intermédio de documentos falsos, com medo de ver a herança ser dividida. Foram diversas idas e vindas a fóruns de São Paulo (Capital) e de Guarujá (SP), numa verdadeira guerra para provar sua sanidade e obter o direito de ter uma vida livre. Em mais de uma audiência, Ana apresentou laudo provando estar apta a dirigir sua própria vida.

“Quando resolvi me casar minha família foi literalmente contra, abrindo um processo de interdição contra mim, além de expor meu marido como sequestrador e traficante. Fiz de tudo para provar aos juízes que acompanharam o caso que tudo não passava de interesses financeiros de meus familiares e que os documentos e provas foram forjados pelos advogados deles. Mas, mesmo assim, nenhum juiz reconheceu os meus esforços e minha defesa dando apenas crédito aos advogados de meus familiares”,conta Ana.

Sem condição de defesa e assistindo seus advogados serem corrompidos pelos familiares, Ana e Ubiratan fugiram do Brasil e pediram abrigo no Uruguai, onde moram desde 10 de dezembro do ano passado. O pedido de refúgio foi concedido logo depois, junto com as carteiras de identificação provisórias pelo prazo de um ano.

O casal também apresentou cópias do processo à Comissão da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados, onde eles identificaram a real perseguição que estavam sofrendo e aceitaram o pedido de refúgio.

A professora afirma que gostaria de retornar ao Brasil como cidadã livre e que esse processo fosse arquivado para que ela possa reaver seus bens. Ela reforça que o refúgio ocorreu também por causa da Justiça e disse que está impossibilitada de acompanhar o processo no Fórum de Osasco. “Estou sem advogado de defesa, posto que todos que contratei anteriormente foram corrompidos pela parte requerente (pais)”, finaliza.

O martírio do casal

Em março deste ano, o Diário do Litoral publicou, com detalhes, a luta do casal Foina para viver livre na matéria 'A guerra dos Foinas: Casal luta contra perseguição da família'. Conheça alguns pontos da história:

2003

Ana Lúcia teve um desmaio. Enquanto fazia uma bateria de exames, a professora foi orientada ingerir o remédio Rivotril em gotas. Ao final dos exames, nada foi constatado. Desse momento em diante, a professora presencia a mãe colocando remédios em sua comida e bebida e começa a sair para comer fora e a tomar maiores cuidados ao ingerir qualquer alimento dentro de casa. Seus namorados passam a ser ameaçados por seus pais, inclusive em seu local de trabalho.

2007

Ana conhece Ubiratan, que depois veio a ser seu marido e único que teve coragem de enfrentar a situação. Já na Justiça, exames grafológicos nos laudos e documentos foram negados e todos os advogados simplesmente abandonavam o caso alegando saírem por motivo de fórum íntimo. Ana se depara com a forte influência política de seus pais, que conseguem corromper policiais, médicos, advogados e juízes.

Ubiratan é acusado de traficante, drogado e sequestrador perante amigos, parentes e no local de trabalho. Por várias vezes, o casal teria sido chamado na Delegacia de Defesa da Mulher Votorantim (SP), cidade onde morava. A delegada local chegou a abrir inquérito de comunicação falsa de crime contra a mãe da professora (termo circunstanciado -TCO 428/07).

Ubiratan registra Boletim de Ocorrência (BO) de ameaça de morte e difamação contra a sogra na mesma delegacia (BO 561/07). Após isso, quatro policiais invadiram a casa de ambos, na Rua Carlos Alberto Rodrigues, 224, em Votorantim, aproveitando a ausência de Ubiratan e levaram Ana, entregando-a aos pais. Ubiratan recebeu ameaças de morte por telefone.

2008

Ana e Ubiratan se casam no Cartório Civil do Guarujá. Dois meses depois, com tantas ameaças por telefone, por e-mails e difamações que abalaram a rotina, Ana Lúcia resolve se encontrar com os pais, para pedir trégua. Mas, com influência política, os pais conseguem interná-la, à força, numa clínica na Granja Julieta, em São Paulo (Capital).

Ubiratan começa a procurar a esposa na 15ª Delegacia de Polícia de São Paulo, onde teria sido ridicularizado. Ele comparece na Corregedoria de São Paulo, mas não obtém ajuda alguma. Resolve, então, contratar uma advogada, que revela que Ana já estaria interditada provisoriamente, por intermédio de laudo falso, pela Justiça e que sua curadoria estava nas mãos da mãe de Ana.

Por intermédio de um perito, o casal Foina prova que Ana é uma pessoa normal, mas a Justiça mantém a interdição. A advogada descobre também que havia um inquérito policial de sequestro contra Ubiratan, mesmo os policiais terem o encontrado, não o terem prendido nas oito vezes que tiveram na casa do casal e do professor estar casado oficialmente com Ana.

Ana Lúcia, já fora da clínica, se dirige à delegacia do Guarujá para fazer BO contra sua própria mãe por agressão e cárcere privado, sendo negado, inclusive sob ameaça de prisão se ela não se retirasse da delegacia.

2009

Ubiratan é demitido do emprego por causa das idas dos pais de Ana ao seu local de trabalho. Ubiratan, então, entra com uma queixa crime contra a sogra. A advogada do casal deixa vencer o prazo e o processo é arquivado. Em audiência na 4ª Vara de Família no Fórum João Mendes Junior, na Capital, o juiz recomenda a remessa dos autos à Comarca do Guarujá.

2010

Nova perícia constata que não havia nada que justificasse a interdição e a Justiça declara que a ação é improcedente, pois não foi constatada nenhuma patologia psiquiátrica que ensejasse a interdição de Ana. Os autos são arquivados.

2011

Os pais da professora recorrem à segunda Instância. O advogado se retira dos autos alegando foro íntimo e o casal fica sem defesa. Os desembargadores que analisam novamente o caso declaram que não foi provada a capacidade de Ana para gerir atos da vida civil, administrar seus bens reconhecem o recurso, anulando a sentença e pedindo a realização de nova perícia, que mais tarde constata novamente que é infundado o pedido de interdição.

2012

Uma nova perícia é realizada, obrigando- a responder a quesitos formulados pelos pais e pelo Ministério Público (MP). cansado de lutar, o casal resolve fugir para o Uruguai.