EUA: Suprema Corte rejeita recurso da Argentina

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou hoje um recurso apresentado pelo governo da Argentina numa tentativa de evitar que credores que não participaram de uma reestruturação da dívida do país recebam obrigações pelos bônus que detêm.

A decisão representa um revés para o governo argentino em sua batalha contra fundos de hedge e outros "holdouts" que se recusaram a aceitar os termos da histórica moratória de 2001.

A Argentina, no entanto, provavelmente terá outra oportunidade de entrar com outra petição na corte.

Buenos Aires havia pedido aos juízes que revissem decisões de instâncias inferiores determinando que o país não pode fazer pagamentos sobre a dívida reestruturada a menos que também pague aos holdouts, liderados por fundos de hedge que incluem a Aurelius Capital Management e a NML Capital Ltd., afiliada da Elliott Management Corp..

Essas decisões constituem uma "intromissão inédita nas atividades de um Estado estrangeiro" que pode prejudicar o processo de reestruturação apoiado pela comunidade financeira internacional, afirmou a Argentina no recurso à Suprema Corte.

A Argentina tem se referido aos holdouts como "fundos urubus", que compraram a dívida com desconto e depois tentaram impedir os esforços de reestruturação do país.

Os fundos de hedge alegam que a Argentina dispõe de amplos recursos para pagar obrigações aos holdouts. Eles também afirmam que Buenos Aires não merece a reavaliação da Suprema Corte porque o governo argentino já indicou diversas vezes que iria tentar evitar cumprir qualquer decisão judicial norte-americana que o desagradasse.