Estudo conclui que poder público foi omisso na prevenção a enchentes em Heliópolis

Pesquisadores vinculados ao Laboratório de Estudos e Projetos Urbanos e Regionais da Universidade Federal do ABC e ao Centro de Estudos da Favela (Cefavela) chegaram à conclusão que o poder público foi incompetente para conter os alagamentos na Favela de Heliópolis.

Os cientistas consideram que a falta de medidas preventivas, associada à ausência de políticas públicas eficientes de moradia popular, favoreceu a volta da ocupação das margens do Córrego Independência por barracos, agravando as enchentes em Heliópolis, a maior favela da Cidade.

Mais: as recentes intervenções de combate aos problemas causados pelo excesso de chuva não abrangeram a totalidade das áreas que sofrem com alagamento na comunidade e também não contemplaram medidas de menor escala que poderiam reduzir o número de áreas afetadas pelas enchentes. Essas conclusões integram o estudo “Favelas Urbanizadas em São Paulo: ambiente construído e apropriação no pós-obra”.

A pesquisa em Heliópolis foi realizada entre 2023 e 2024 por um grupo de cientistas ligado ao Laboratório de Estudos e Projetos Urbanos e Regionais da Universidade Federal do ABC e ao Cefavela, que é um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão vinculado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp). O estudo faz parte de um projeto maior, “Favelas Urbanizadas em São Paulo: ambiente construído e apropriação no pós-obra”, coordenado por Rosana Denaldi e Luciana Nicolau Ferrara, vice-diretora e pesquisadora associada do Cefavela, respectivamente.

As conclusões constam na cartilha “Águas na Quebrada” e foram apresentadas para a comunidade de Heliópolis em oficina realizada este mês na União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região (Unas). Participaram representantes de diversos núcleos de Heliópolis, além de jovens do Observatório De Olho na Quebrada.

“Nosso objetivo é trazer dados para discutir a qualidade ambiental e como as obras de drenagem e intervenção em córregos afetam moradias, áreas públicas e a vida da comunidade”, conta Luciana Ferrara. Segundo o Censo de 2022, Heliópolis abriga 20.205 domicílios, nos quais vivem 55.583 habitantes. Desse universo, estima-se que 31.183 habitantes, distribuídos em 13.346 domicílios, estejam registrados no Cadastro Único (CadÚnico).

Os pesquisadores fizeram uma complementação analítica sobre os problemas de alagamento em Heliópolis a partir do mapeamento colaborativo realizado pelo Observatório De Olho na Quebrada. A iniciativa dos próprios moradores de fazer esse mapeamento se deu porque perceberam que as fontes oficiais, como o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas, o Sistema de Alerta a Inundações de São Paulo e GeoSampa, estão incompletas e não contemplam diversas áreas da favela que alagam. Os resultados desse mapeamento foram apresentados em janeiro de 2024.

Os Achados

Quando avaliaram tecnicamente o mapeamento dos pontos de alagamentos, os pesquisadores notaram que os núcleos Mina e Lagoa já passaram por intervenções de urbanização, mas uma porção do território não foi contemplada pelos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento – Urbanização de Assentamentos Precários (PAC-UAP).

Ter deixado parte da região de fora gerou uma situação de maior precariedade em algumas vielas, onde há alta densidade construtiva e populacional. A situação não é um caso isolado e é ainda mais grave porque essas vielas se localizam em pontos mais baixos e, devido à ausência de um sistema de drenagem adequado, tornam-se áreas de alagamento pós-chuva, já que as águas não têm por onde escoar.

Soma-se a esse problema o comprometimento da infraestrutura existente e a falta de manutenção e limpeza. “Os moradores relataram que eles mesmos se organizam para remunerar uma pessoa que faz a limpeza das caixas de drenagem autoconstruídas”, contam os pesquisadores no estudo. “Há, portanto, uma situação de desigualdade socioambiental. Esse problema é estrutural da organização do espaço em Heliópolis e sua solução dependeria de novas intervenções de urbanização e infraestrutura”, aponta a pesquisa.

Outro ponto crítico detectado se relaciona ao lixo. Heliópolis tem coleta regular e diária, exceto aos domingos. Mesmo assim, a quantidade de resíduos é grande. Os moradores, por sua vez, colocam o lixo nas vias em horários inadequados. Quando chove, o lixo entope o sistema de drenagem. A pesquisa aconselha que se conscientize a comunidade e recomenda a instalação de lixeiras para disposição dos resíduos.