Túnel Santos-Guarujá: Estado quer pagar só um quarto do valor dos imóveis desapropriados

O Estado pretende pagar aos moradores do bairro do Macuco apenas um quarto do valor de mercado de seus imóveis. Segundo a Companhia Paulista de Parcerias, é isso o que sugere o Estudo de Viabilidade do Túnel Imerso Santos-Guarujá. A oferta é de R$ 2.390,00 por metro quadrado de área construída. O problema é que o valor médio do metro quadrado em Santos oscila em torno de R$ 9 mil, segundo o Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci-SP).

O cálculo foi elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) com base em números do Sindicato da Construção Civil (SindusCon-SP) e integra o processo de licenciamento ambiental do projeto. O Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA-Rima) foi apresentado nas duas audiências públicas realizadas na semana passada nas duas cidades.

O valor das desapropriações é considerado insuficiente pelos moradores em vias de serem deslocados de suas casas. E foi o único tema que motivou debates durante a audiência pública realizada na última quarta-feira (09) no Teatro Guarany, no Centro de Santos.

Tanto que a Associação Comunitária do Macuco (Acom) inscreveu 21 moradores do bairro para falar durante o encontro.

“Claramente, os valores não são adequados para a compra de outro imóvel em Santos, que é uma cidade muita cara. Provavelmente, se esse valor for mantido, levará a contestações judiciais”, protestou Fabiana Rodrigues Graça Rufo Paiva.

“Espero que o Governo do Estado tenha a sensibilidade para não despejar o prejuízo desse túnel em cima dos moradores do Macuco”, completou o representante do Sindicato dos Servidores Públicos de Santos, Flávio Saraiva, também presente na audiência pública.

O sindicalista chegou a sugerir que, já que o Estado subsidiará com R$ 290 milhões/ano a empreiteira que vai operar o túnel, que subsidie também as famílias que perderão seus imóveis a fim de que elas possam adquirir outras casas no mesmo padrão.

Durante entrevista exclusiva concedida ao Diário do Litoral na última sexta-feira, o presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci-SP), José Augusto Viana Neto, explicou que o preço do metro quadrado em Santos oscila de R$ 4 mil a até R$ 17 mil, com a maior parte dos negócios sendo fechados na faixa dos R$ 9 mil.

Disposto a Negociar

Consultada na tarde de ontem sobre a defasagem na avaliação dos imóveis, a diretora da Companhia Paulista de Parcerias, Raquel França, explicou que está disposição a promover “uma nova reunião com os moradores do Macuco e Prefeitura de Santos para reavaliar esse valor”.

A Comunicação da Secretaria de Estado de Parceria em Investimento explicou que os R$ 2.390,00 foram definidos pela FIPE e que “não são definitivos”. A FIPE foi a contratada para elaborar o EIA-Rima.

“Para o cálculo do custo da desapropriação, considerou-se uma composição do valor do terreno mais a benfeitoria afetada. Para o terreno, foi realizada pesquisa em sítio eletrônico especializado em valores comerciais imobiliários (Zap Imóveis), sendo que a pesquisa se restringiu aos lotes/terenos vazios, disponíveis para venda e que se encontravam mais próximos dos imóveis a serem desapropriados pela obra do Túnel”, resumiu a Comunicação da Companhia Paulista de Parcerias.

“Foi aplicada uma média para obter o valor unitário a ser considerado”, completou o órgão vinculado à Secretaria de Estado de Parceria em Investimento.

“Para as benfeitorias afetadas, foi considerado o valor do Custo Unitário Básico da Construção – CUB por metro quadrado, (R1-N – Residência Padrão Normal), conforme Tabela do SindusCon/SP. Assim aplicou-se o valor do CUB sobre a área do polígono de edificação. Adicionalmente, foram consideradas verbas complementares, tais como auxílio a mudanças dos ocupantes dos imóveis afetados e lucro cessante para imóveis comerciais”, concluiu o órgão ligado ao Governo do Estado.

Cronograma de Obras

A expectativa da diretora Raquel França é a licitação para escolha da empreiteira/consórcio que vai desenvolver o projeto, realizar a obra e operar o futuro Túnel Imerso Santos-Guarujá seja lançada no primeiro semestre de 2025.

Nesse cronograma, a expectativa é que o contrato da futura Parceria-Público-Privada seja assinado até outubro do próximo ano. Com mais 12 meses para elaboração do projeto executivo e início das obras em outubro de 2026.

A obra deve ser concluída até outubro de 2030. O Túnel Santos-Guarujá terá 870 metros de extensão e ficará sob o Estuário, no Canal do Porto de Santos. A obra deverá consumir investimento de R$ 6 bilhões, a serem bancados com verbas do Governo Federal e do Governo do Estado. A expectativa é que sejam gerados nove mil empregos.