Estado libera a construção de 360 apartamentos em São Vicente

O secretário estadual de Habitação, Rodrigo Garcia, assinou ontem a ordem de serviço para a construção de 360 unidades habitacionais, em São Vicente. Os apartamentos serão destinados a famílias vicentinas e de Cubatão. A assinatura do documento aconteceu na Câmara Municipal de São Vicente durante a primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Santista e Vale do Ribeira, que reúne 35 deputados estaduais, entre eles Paulo Corrêa Jr. (PEN) e Caio França (PSB), que lidera o grupo.

“As obras têm início imediato. A construtora está autorizada e os recursos estão garantidos. Por uma questão técnica do terreno, é uma obra de tempo maior, cerca de três anos, até a estabilização do terreno. Mas a gente espera que, no máximo, em três anos, possa estar concluindo esse conjunto”, disse Garcia.

O empreendimento é de responsabilidade da Companhia de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CDHU) e conta com quase R$ 50 milhões em recursos do Programa Serra do Mar. Do total de apartamentos, 300 serão destinados a famílias cadastradas em áreas de risco na Prefeitura de São Vicente e os outros 60 para famílias da região das Cotas, em Cubatão.

Ao término da reunião, o secretário visitou o conjunto habitacional Parque Bitaru II, que se encontra com obras paralisadas há mais de dois anos por falta de recursos. Os 600 apartamentos foram erguidos com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas os serviços não foram concluídos. “Existem fases desse empreendimento. Talvez, o mais fácil seja o aporte para a conclusão de algumas unidades, enquanto a gente estuda um aporte significativo para outras. De qualquer forma, vamos tomar conhecimento em detalhes desse assunto. O governador já esteve aqui no passado, já existiu essa reivindicação e agora nós vamos avaliar a possibilidade de atendimento”, afirmou Garcia.

O prefeito de São Vicente, Luis Claudio Bili (PP), esteve presente no encontro e acompanhou Garcia na visita ao conjunto. “É sempre bem-vinda a construção. São 360 unidades e 300 vão ficar para nossa demanda. Agora o positivo é que nós estamos conseguindo levar o secretário para conhecer aquelas unidades ao lado do Centro de Convenções, que estão paralisadas. O secretário é um homem sensível e eu acredito que ele vai colaborar conosco”, disse.

O secretário de Habitação de São Vicente, Emerson Santos, ressaltou o compromisso anterior do Governo do Estado em subsidiar a conclusão do conjunto. Ele disse que Garcia se mostrou sensível à causa e que amanhã terá uma reunião com sua equipe para tratar do assunto. “Importante frisar que o Estado tinha compromisso de R$ 15 milhões pelo Litoral Sustentável, mas, segundo o Estado, perdeu este recurso. Então apresentamos proposta de três milhões apenas para as obras iniciadas do Parque Bitaru. Ficamos de apresentar uma planinha de custo para ele amanhã (hoje)”.

Apresentação

Durante o encontro, Garcia, apresentou informações sobre as demandas no Estado de São Paulo, em especial as ações realizadas ou em andamento na Baixada Santista. A reunião contou com a presença de secretários de Habitação de cinco municípios da Região: São Vicente, Cubatão, Praia Grande, Guarujá, Bertioga e Guarujá, e do presidente da Cohab Santista. Eles encaminharam demandas das cidades à pasta.

“Pude explanar para toda a Baixada Santista os resultados obtidos até agora do Programa Serra do Mar. Tudo aquilo que foi feito em cada cidade e os próximos passos do programa Litoral Sustentável, que tem um conjunto de integrações que estão programadas. Vamos reivindicar junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) mais um financiamento para que a gente possa até 2019 continuar nessa velocidade de integrações”, disse Garcia. O secretário ressaltou que o Governo do Estado reinvidicará ao banco mais de US$ 500 milhões para financiamentos de projetos. Segundo ele, 75% deste valor são para a área de habitação.

A crise econômica que atinge o País também foi ressaltada pelo secretário durante o encontro. “Como um todo, o Estado foi afetado. Tivemos uma redução da arrecadação e, consequentemente, uma redução na possibilidade de gastar. O que o governador nos determinou é que a gente procure diminuir o custeio para não comprometer os investimentos. Nós estamos nos esforçando, algumas obras que estão no começo sofrem mais, mas as obras que estavam em andamento não. Ainda assim tivemos a possibilidade de começar uma obra nova em São Vicente, que são esses 360 apartamentos”, disse Garcia.

Avaliação

Para o deputado estadual Caio França, que lidera a Frente Parlamentar, o encontro foi positivo. “Primeira reunião muito positiva. Presença muito forte da população e dos agentes políticos também. A ideia agora é fazer uma reunião no Vale do Ribeira, talvez com um relacionamento mais forte com agricultura. A gente vai tentar levar alguém responsável pela pasta, que possa subsidiar assuntos importantes para o outro lado do litoral”, afirmou.

O parlamentar destacou os pedidos das prefeituras da Região. “As prefeituras precisam apresentar terrenos para que o Estado possa iniciar a construção. Também foi abordada a questão da regularização fundiária, a revitalização de alguns prédios da CDHU que estão deteriorados e a questão da fiscalização, que precisa ter uma ação conjunta”.