Estado de SP lança PPP para construir três hospitais

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou nesta quarta-feira, 09, o lançamento do edital de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a construção de três hospitais. O projeto inclui duas unidades no interior - Sorocaba e São José dos Campos - e novas instalações para o Pérola Byington, referência em saúde da mulher, em São Paulo. O hospital vai migrar da Avenida Brigadeiro Luís Antônio para o cruzamento da Avenida Rio Branco com a Rua Helvétia, na região da cracolândia.

Ao custo de R$ 772,2 milhões, a proposta prevê 646 novos leitos hospitalares, além de mil atendimentos ambulatoriais por dia. Se iniciadas no começo do ano que vem, como previsto, as unidades deverão ser entregues em dois anos e meio. Um outro hospital, especializado no tratamento de doenças de olhos e ouvidos, ficou para uma segunda fase.

No modelo proposto, a iniciativa privada deverá construir e manter as unidades. Como contrapartida, poderá explorar serviços não clínicos, como segurança e limpeza, por 20 anos. Já o atendimento médico será de Organizações Sociais (Oss).

Semelhante à fracassada proposta desenvolvida pela Prefeitura, na gestão de Gilberto Kassab (PSD), a PPP do Estado terá recursos públicos durante a obra, como forma de atrair as empresas. De acordo com o secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Julio Semeghini, o governo vai aportar 60% do valor da proposta na medida em que os gastos forem executados.

O pagamento vai ocorrer em contraprestações mensais. "Estimamos que a taxa de retorno deva ficar entre 7,5% a 8%. Esse será o lucro das empresas", disse Semeghini, que negou prejuízo com o modelo escolhido. Segundo ele, o governo não pagaria menos se assumisse a obra em função da competitividade do processo.

Alckmin afirmou que pretende assinar o contrato até 20 de dezembro. O governador ressaltou que as novas unidades ampliarão a capacidade de atendimento de média e alta complexidade. Sobre o Pérola Byington, disse que o hospital vai mudar de endereço porque hoje funciona em um prédio alugado. "Resolvemos fazer um hospital moderno, novo e numa região que precisa ser revitalizada, que é a antiga cracolândia." A nova unidade vai ocupar um quarteirão inteiro nas proximidades do Terminal Princesa Isabel e terá ampliados serviços como os de reprodução assistida e tratamento de câncer.

Parelheiros

O prefeito Fernando Haddad (PT) só deve entregar em 2016 o primeiro dos três hospitais prometidos durante a campanha. Segundo o secretário municipal da Saúde, José de Filippi Junior, o edital da futura unidade de Parelheiros, no extremo da zona sul, será lançado entre janeiro e fevereiro, para início das obras no segundo semestre de 2014. Os outros três hospitais ainda não têm data para sair do papel. Presente no evento organizado pelo Estado, o secretário elogiou o projeto de PPPs. "É preciso criatividade para levar recursos do setor privado para o SUS."