Estado assina R$ 157,9 milhões para recuperação de rodovia da Baixada

O governador Geraldo Alckmin assinou nesta terça-feira, 23, três financiamentos com órgãos internacionais no valor de aproximadamente R$ 2,9 bilhões para a realização de obras de modernização e melhorias em rodovias estaduais do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes, e para a compra de trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), da Secretaria de Transportes Metropolitanos.Para a região da Baixada Santista, serão destinados R$ 157,9 milhões para ampliação e modernização da Rodovia Dr. Manoel Hyppolito do Rego - SP 055, por meio do BID.

“Hoje é um grande dia para a mobilidade do Estado de São Paulo. Assinamos financiamentos do BID, do Banco Mundial e do Banco Europeu de Investimento. São três financiamentos que mostram a recuperação financeira do Estado, que tem hoje o seu menor endividamento das últimas décadas”, destacou o governador Alckmin. “As obras trarão investimentos para o Estado, com geração de novos empregos, além de promover o desenvolvimento e ser uma vacina contra os acidentes rodoviários.”

Os recursos são captados por meio de financiamentos entre o Estado e o Banco Mundial (BIRD e MIGA - Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento e Agência Multilateral de Garantia de Investimento), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Europeu de Desenvolvimento (BEI).

A assinatura do contrato com o Banco Mundial prevê a liberação de US$ 300 milhões, aproximadamente R$ 710 milhões, provenientes do Banco Santander, com garantia MIGA. Trata-se da primeira operação de financiamento privado internacional a um estado brasileiro envolvendo seguradora do Banco Mundial, a MIGA. O valor será destinado à realização de 12 obras rodoviárias, totalizando mais de 351 quilômetros de rodovias modernizadas e beneficiando 26 municípios.

Os recursos do Banco Mundial serão destinados à realização de 12 obras rodoviárias, totalizando mais de 351 quilômetros de rodovias modernizadas e beneficiando 26 municípios, conforme a meta do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente.

O programa, que é uma parceria entre o Governo do Estado de São Paulo e do Banco Mundial, prevê o investimento de U$ 729 milhões para recuperação de até 7.000 quilômetros de rodovias estaduais não concedidas. Os US$ 300 milhões provenientes do Banco Santander, com garantia da MIGA, serão acrescidos de U$ 129 milhões de contrapartida do Governo do Estado e serão liberados após a assinatura deste contrato.

Outros US$ 686,2 milhões - aproximadamente R$ 1,6 bilhão - serão obtidos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – desse valor, US$ 480,1 milhões vêm do BID e US$ 206,1 são de contrapartida do Estado. O recurso é destinado à realização de 15 obras rodoviárias, totalizando mais de 757 quilômetros de rodovias modernizadas e beneficiando 41 municípios.

Os recursos do BID serão destinados ao DER, que será responsável pela contratação das empresas que executarão os serviços nas rodovias estaduais, beneficiadas no pacote de investimentos. Das obras, uma encontra-se com o projeto concluído e em fase de atualização. As outras 14 obras têm seus projetos em fase de elaboração. A previsão é que todas as obras tenham início em 2015, após a conclusão de seus projetos.

Com o Banco Europeu de Investimento (BEI), foi assinado financiamento no valor de € 200 milhões (R$ 616 milhões), montante que será destinado à compra de trens pela CPTM.

Obras financiadas pelo BID na Baixada Santista

SP 055 - Rodovia Dr. Manoel Hyppolito do Rego

Projeto em elaboração: Recapeamento da pista do km 102,3 ao km 211,5, incluindo serviços de contenção no km 115 km, km 115,1, km 115,2, km 115,2, km 115,4, km 116,4, km 116,5, km 116,6, km 118, km 118, km 119,9, km 129,5, km 132, entre São Sebastião e Bertioga, com prazo de execução de 18 meses. Investimento orçado em R$ 95,3 milhões.

Projeto em elaboração: Ampliação da capacidade de tráfego da rodovia, do km 211,5 ao km 248,3, entre Bertioga e Santos, com prazo de execução de 15 meses. Investimento orçado em R$ 62,6 milhões.