Escolástica Rosa será tema de audiência pública na Câmara de Santos

O destino do Escolástica Rosa deverá ser decidido pelo povo santista. O vereador Paulo Miyasiro (Republicanos) apresentou um requerimento na Câmara de Santos para que seja realizada uma audiência pública afim de buscar a melhor solução para o destino do histórico complexo educacional. A data ainda não foi definida. 

“A celeuma veiculada pelo Diário do Litoral sobre a destinação que se pretende dar ao imóvel, levantou tema importante que chamou a atenção desta casa e devemos colocar em discussão com toda sociedade santista, através desta importante ferramenta democrática”, afirma o parlamentar. 

Miyasiro afirma que, apesar de ser um imóvel destinado por testamento de João Octavio dos Santos ao Acervo Patrimonial da Santa Casa de Santos, o que se pretende é ouvir as autoridades constituídas, o representante da Santa Casa e demais instituições do terceiro setor, a fim de buscar uma solução democrática que atenda a todos, sempre priorizando o interesse coletivo”, entre eles a necessidade de restauro e conservação do local do prédio. 

Desde que a deputada federal Rosana Valle (PL) anunciou a ideia de tornar o Escolástica uma escola militar, uma ampla resistência foi instalada na Cidade, a começar pela Diretoria Executiva do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), por intermédio da professora Sonia Maciel, rechaça a possibilidade.

“Para quem conhece o imóvel e os objetivos pelo qual ele foi concebido, é inaceitável tamanha aberração. Por que não se pensar em projetos culturais, semelhante ao Museu do Amanhã, do Rio de Janeiro?”, diz Sonia, que acredita que o prédio jamais poderia ser fechado à educação de um segmento. 

Ela lembra que o Escolástica foi inaugurado há mais de um século como uma unidade de benemerência destinada a crianças pobres.

“Um espaço tão nobre e um prédio histórico tem que servir para fomentar cultura e seus mais diversos segmentos, como teatro, cinema, música, literatura e outros. Se depender da Apeoesp, a luta está apenas começando”, completa.

A coordenadora da Subsede Baixada Santista da APEOESP, Tânia Maria Grizzi de Moraes, defende que seja respeitado o que foi definido no testamento de João Octávio dos Santos, criador do Instituto Escolástica Rosa para meninos órfãos e pobres o qual deu o nome de sua mãe, deixando-o sob a administração da Santa Casa.

“Testamento não tem prazo de validade e nele define que o prédio teria que ser destinado à educação profissional de filhos da classe trabalhadora. A APEOESP defende a escola pública, regular, gratuita e de formação geral e cidadã, sem condicionamento militar”, afirma Tânia Maria.

Ato

Mulheres da Frente Feminista da Baixada Santista marcaram para o próximo sábado (15), às 13 horas, em frente ao prédio, um movimento de resistência em defesa da manutenção da Escola Escolástica Rosa como espaço educativo e cultural e contra a instalação de uma escola militar.

Ainda recentemente, o provedor da Santa Casa de Santos, Ariovaldo Feliciano, praticamente descartou a possibilidade do complexo, sob responsabilidade da Santa Casa, servir como escola da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Vale lembrar que a Irmandade chegou a oferecer o imóvel como garantia de pagamento de uma dívida de aproximadamente R$ 30 milhões com o Governo Federal. Somados a outros R$ 97 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o hospital devia quase R$ 130 milhões à União.

Esses dados constam dos autos da ação civil movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), que pede a desapropriação do terreno de 17 mil metros quadrados.

O Escolástica Rosa é tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado (Condephaat) e pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa), o que implicaria em uma ampla discussão com ambos os órgãos e com a sociedade que, com certeza, gostaria de sugerir outros destinos ao prédio

Fechado há anos e se deteriorando dia após dia, o complexo precisa de restauro, com no mínimo três anos de duração e investimentos de cerca de R$ 50 milhões, segundo o Núcleo de Pesquisa e Estudo em Chondrichthyes (Nupec) que, esta semana, desistiu do imóvel, rescindindo o contrato de locação e os planos de restauração.