Escola Pequeno Príncipe perde terreno utilizado para aulas de Educação Física

Após decisão da União, os alunos da Escola Pequeno Príncipe, unidade do Jabaquara, estão com as aulas de Educação Física comprometidas. O terreno onde a quadra foi construída pertence ao Governo Federal, que desde dezembro do ano passado retirou a concessão do espaço do colégio, que é particular. Atualmente, segundo a escola, o local encontra-se abandonado.

A Pequeno Príncipe alega que o terreno onde está construído o Centro de Treinamento Rei Pelé, utilizado pelo Santos Futebol Clube, que fica ao lado da quadra, também pertence à União e que, neste caso, foi concedida ao clube a concessão de 100 anos. Além disso, segundo a instituição, os clubes Portuários, Portuguesa Santista e o terminal portuário Transbrasa também foram beneficiados com a concessão por parte da União.

Atualmente, as aulas de Educação Física são realizadas no pátio da escola, em um espaço reduzido, com traves improvisadas e sem cobertura, impossibilitando o uso do local em dias de chuva.

“Primeiro disseram que uma policlínica seria construída no local. Não aconteceu. Depois nos informaram que um conjunto habitacional seria erguido no terreno, mas não há como construir um prédio ali. Nada foi feito. Até agora o local permanece abandonado e as crianças não podem utilizálo”, afirma o professor Eugenio Ferreira dos Santos.

Ainda segundo informado ao Diário do Litoral, a Igreja Jesus Crucificado, vizinha à escola, também utilizava a quadra aos finais de semana para a prática de esportes e eventos sociais voltados à população do bairro Jabaquara.

Vereador questionou

Após receber reclamações de pais de alunos do Pequeno Príncipe e da Igreja Jesus Crucificado, o vereador José Teixeira Filho, o Zequinha Teixeira (PRP), apresentou requerimento na Câmara pedindo esclarecimentos à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) sobre o fim da concessão do terreno para a escola.

“Apresentei um requerimento, pois fui procurado por pais de alunos da escola que utilizavam o local e por outros munícipes. A quadra encontra- se em um estado ruim e sem utilização, ao contrário do que todos estavam acostumados. Solicitei documentos à SPU sobre a cessão e um dos quesitos é a realização da manutenção e bom uso do local, o que não está ocorrendo no momento”, afirmou Zequinha Teixeira.

Em resposta ao vereador, a SPU alega que após procedimento de incorporação ao patrimônio da União de diversos bens da extinta Portobras, foi iniciado o trabalho de regularização de ocupações existentes.

“Encaminhamos questionamento para a Consultoria Jurídica da União e, através de parecer específico, embasado na legislação patrimonial vigente, tomamos conhecimento da impossibilidade de regularizar a ocupação para a Escola Pequeno Príncipe (entidade privada)”, alega a SPU.

Associação ganha concessão

Ainda no esclarecimento, a SPU informa que recebeu a solicitação de utilização do espaço pela Associação de Promoção e Assistência Social Estrela do Mar (Apasem), para realização de projeto social com crianças e jovens, e concedeu a lavratura de Contrato de Cessão de uso Gratuito entre as partes.

“Destacamos que o objetivo do contrato é atender a população carente da região, com um espaço de esporte e lazer, possível de utilização, também, pela comunidade local, mediante anuência (autorização) do atual ocupante legal”.

Sem resposta

Procurada pela Reportagem, a SPU não retornou o contatoaté o fechamento desta edição.