A Escola Nossa Senhora dos Navegantes foi denunciada no Ministério Público, na Diretoria Regional de Ensino e na Ouvidoria de SP / Divulgação
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O Ministério Público de Guarujá recebeu denúncia e deve abrir inquérito para apurar supostas irregularidades envolvendo a Direção da Escola Estadual Nossa Senhora dos Navegantes, localizada à Rua Orlando Botelho Ribeiro, 2.008, no bairro Santa Cruz dos Navegantes, em Guarujá. Além do estado precário da unidade, o MP deverá se debruçar sobre o gasto de R$ 17 mil para a retirada de uma árvore - serviço que foi feito gratuitamente pela Prefeitura. Há imagens da árvore sendo retirada pela Terracom (empresa responsável também por esse serviço), com auxílio do Corpo de Bombeiros.
O custo da retirada da árvore consta como verbas emergenciais no Plano de Gestão Quadrienal 2019/22, junto com a reforma do telhado de escola, que ficou mais barata - R$ 16 mil. Também faz parte da denúncia o não funcionamento, desde sua instalação, de um elevador para deficientes, equipamento que custou mais de meio milhão para o Estado.
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A denúncia foi encaminhada por Marcela Almeida Santiago, mãe de dois alunos. Além de Marcela, o vereador Manoel Francisco dos Santos Filho, o Nequinho (PMN), protocolou um ofício na Diretoria Regional de Ensino pedindo informações sobre os gastos da unidade com a manutenção da escola. Ele desconfia de suposto desvio de recursos e pede o afastamento da Direção da unidade. Nequinho já se manifestou publicamente na Câmara de Vereadores. O caso também já é de conhecimento da Ouvidoria Geral do Estado.
Segundo Marcela e Nequinho, a escola recebe verba para manutenção do Estado e ajuda financeira da comunidade para pequenos reparos. No entanto, banheiros estão em condições precárias; o telhado possui vazamentos; as janelas das salas de aula estão sem vidros, os corrimãos estão danificados e ainda existe problemas na tubulação interna de esgoto.
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Marcela revela que falta papel higiênico, as crianças estão recebendo alimentos a seco e as lousas são as mesmas desde a inauguração da unidade. Há, ainda, uma sala de informática totalmente equipada inacessível aos estudantes. "Eu questionei e a diretora me disse que não tinha Internet. Quando eu disse que iria chamar os jornais, me disse que o dinheiro para a instalação já estava disponível", informa Marcela à Promotoria.
Em sua denúncia, a mãe revela ainda que Grêmio Estudantil teria recebido R$ 5 mil para compra de material esportivo que nunca chegou. Ela possui ainda vídeos mostrando alunos jogando tênis de mesa em carteiras escolares durante a aula ao mesmo tempo em que professores ficam conversando pelo celular.
VEREADOR QUER NOTA.
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O vereador Nequinho revela que a situação de precariedade da escola está obrigando centenas de crianças a estudar em Santos, submetendo-se à travessia de barca todos os dias. "Os pais estão gastando dinheiro com transporte (barcas e ônibus) e as crianças se arriscando tendo uma escola no próprio bairro. Vale lembrar que os pais são obrigados a apresentar documentação (título de eleitor e comprovante de residência) como se morassem em Santos. Uma situação absurda", afirma, mostrando o vídeo da árvore sendo retirada pela Prefeitura. "Quero saber quem prestou um serviço que foi realizado pela Prefeitura. Com certeza, uma nota fiscal foi emitida", completa.
No documento encaminhado à Diretoria de Ensino, Nequinho solicita o relatório de despesas da escola desde outubro de 2017 a 12 de julho de 2019, para que tudo seja apurado. "Em três meses, o relatório apontou gastos de R$ 6 mil com material pedagógico, sendo que falta até apagador de lousa. O Governo do Estado liberou recentemente, somente para a escola, R$ 954.514,53. Quero saber como será gasto esse dinheiro", aponta o parlamentar.
OUTRO LADO.
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Procurado pela Reportagem, o dirigente regional de ensino de Santos, professor João Bosco Guimarães, informou que, segundo relatório de contas, os R$ 17 mil seriam relativos não só à retirada de árvore, mas também reparos hidráulicos e elétricos envolvendo a caixa de água da unidade. Ele disse desconhecer conserto de telhado na ordem de R$ 16 mil. "Quanto ao elevador, a compra envolveu R$ 620 mil e está parado por conta da presença constante de água no poço do equipamento. Está sendo realizado um estudo técnico para averiguar se houve erro técnico e de planejamento", disse.
João Bosco confirmou um rompimento de cabos que afetou a sala de Informática, que os R$ 5 mil do Grêmio foram gastos com aparelhos de audiovisual e material esportivo e que o jogo de tênis de mesa durante a aula "foi autorizada pela direção por conta da falta do professor".
Ele alega que a falta de papel higiênico foi momentânea, que seria fantasiosa a grande quantidade de crianças estudando em Santos e que a denúncia vem sendo analisada pela Diretoria de Ensino, que levará 30 dias para apurá-la. "De qualquer forma, há um controle envolvendo a Direção da Escola, a Associação de Pais e Mestres, o Conselho Escolar e o Grêmio Estudantil", finaliza. (Carlos Ratton)
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