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Dirigentes de várias subseções regionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação dos Advogados Trabalhistas de Santos (AATS) se reuniram esta semana para tomar uma série de medidas visando diminuir os impactos causados pela greve dos servidores da Justiça do Trabalho, que chega ao seu 42º dia.
“A greve está sendo bastante prejudicial por estar atrapalhando o andamento de processos de natureza alimentar. É preciso o reestabelecimento urgente de serviços essenciais. Criamos uma comissão específica para a negociação, que já encaminhou ofícios para juízes, servidores e autoridades, visando mudar essa situação que atinge diretamente três mil advogados e um número inestimável de pessoas”, afirma Rodrigo Julião, presidente da OAB de Santos.
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A comissão quer a volta de expedição de alvarás judiciais, certidões, a retomada do atendimento de balcão e atos executivos em geral, além da realização de audiências, de carga e descarga de autos, de perícias técnicas e outras medidas emergenciais, bem como a imediata suspensão dos prazos judiciais até o término da greve.
Reposição
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Os servidores da Justiça do Trabalho reivindicam a reposição das perdas salariais dos últimos nove anos, um reajuste de 49%. A região conta com 550 servidores na Justiça Federal de Santos e na Justiça do Trabalho de Praia Grande, São Vicente, Santos, Guarujá e Cubatão, segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe). A greve acontece em 12 estados.
A Federação luta pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28, que repõe as perdas acumuladas no período (dos últimos nove anos). As perdas brutas seriam acima dos 60%. Porém, em 2012, a categoria conquistou 15,8%, reduzindo as perdas a 49%.
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