Entidades farão ato para evitar que Escolástica Rosa vire escola militar em Santos

A batalha para decidir o destino do complexo educacional Escolástica Rosa deve tomar as ruas a partir deste sábado, às 13 horas, em Santos, ocasião em que mulheres da Frente Feminista da Baixada Santista, educadoras representantes do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e simpatizantes marcaram ato em frente ao prédio em defesa da manutenção da unidade como espaço educativo e cultural e contra a instalação de uma escola militar.

A ideia de destinar o prédio apenas para atividades militares vem de cima, sem consulta pública, do Governo do Estado e partiu da deputada federal bolsonarista Rosana Valle (PL). 

A proposta conta com a simpatia do governador Tarcísio de Freitas, que já recebeu da deputada o projeto pronto para estudos de viabilidade econômica.      

Paralelamente, o vereador Paulo Miyasiro (Republicanos) apresentou um requerimento na Câmara de Santos para que seja realizada uma audiência pública afim de buscar a melhor solução para o destino do histórico complexo educacional. A data ainda não foi definida. 

“A celeuma veiculada pelo Diário do Litoral sobre a destinação que se pretende dar ao imóvel levantou tema importante que chamou a atenção desta casa e devemos colocar em discussão com toda sociedade santista, através desta importante ferramenta democrática”, afirma o parlamentar. 

Miyasiro afirma que, apesar de ser um imóvel destinado por testamento de João Octavio dos Santos ao Acervo Patrimonial da Santa Casa de Santos, o que se pretende é ouvir as autoridades constituídas, o representante da Santa Casa e demais instituições do terceiro setor, a fim de buscar uma solução democrática que atenda a todos, sempre priorizando o interesse coletivo, entre eles a necessidade de restauro e conservação do local do prédio. 

A Direção da APEOESP, por intermédio da professora Sonia Maciel, rechaça a possibilidade do complexo ficar nas mãos de militares “Para quem conhece o imóvel e os objetivos pelo qual ele foi concebido, é inaceitável tamanha aberração. Por que não se pensar em projetos culturais, semelhante ao Museu do Amanhã, do Rio de Janeiro?”, diz Sonia, que acredita que o prédio jamais poderia ser fechado à educação de um segmento. 

Ela lembra que o Escolástica foi inaugurado há mais de um século como uma unidade de benemerência destinada a crianças pobres.

Testamento 

No testamento, João Octávio dos Santos, criador do Instituto Escolástica Rosa para meninos órfãos e pobres o qual deu o nome de sua mãe, deixando-o sob a administração da Santa Casa, determinou que o prédio fosse destinado à educação profissional de filhos da classe trabalhadora. 

A APEOESP defende a escola pública, regular, gratuita e de formação geral e cidadã, sem condicionamento militar.

Ainda recentemente, o provedor da Santa Casa de Santos, Ariovaldo Feliciano, praticamente descartou a possibilidade do complexo, sob responsabilidade da Santa Casa, servir como escola da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Vale lembrar que a Irmandade chegou a oferecer o imóvel como garantia de pagamento de uma dívida de aproximadamente R$ 30 milhões com o Governo Federal. Somados a outros R$ 97 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o hospital devia quase R$ 130 milhões à União.

Esses dados constam dos autos da ação civil movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), que pede a desapropriação do terreno de 17 mil metros quadrados.

O Escolástica Rosa é tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado (Condephaat) e pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa), o que implicaria em uma ampla discussão com ambos os órgãos e com a sociedade que, com certeza, gostaria de sugerir outros destinos ao prédio.

Fechado há anos e se deteriorando dia após dia, o complexo precisa de restauro, com no mínimo três anos de duração e investimentos de cerca de R$ 50 milhões, segundo o Núcleo de Pesquisa e Estudo em Chondrichthyes (Nupec) que, esta semana, desistiu do imóvel, rescindindo o contrato de locação e os planos de restauração.