Enterro social: um outro lado para a morte

A dor da perda de um ente querido não tem distinção de classes, mas a possibilidade de se despedir de forma digna é um obstáculo a mais para as pessoas de baixa renda. Para garantir atendimento às famílias enlutadas, a maioria das cidades da região possui legislação específica que garante o enterro social. A única cidade da Baixada que não fornece o serviço é Santos.

A Prefeitura de Bertioga oferece o serviço de luto gratuito às pessoas que não têm condições de arcar com as despesas. O procedimento é realizado pela própria funerária, que entra em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, que agiliza o enterro e a documentação. Em média, são realizados 70 atendimentos ao ano.

Em Cubatão, a Secretaria de Assistência Social está retomando o serviço que fornece auxílio funerário às famílias que se encontram em situação de pobreza. O serviço foi interrompido e deve ser retomado em breve.

O serviço funerário em Guarujá custa R$ 170,19. No entanto, famílias de baixa renda podem solicitar a isenção de pagamento. Em média, são realizados 110 sepultamentos ao mês.

Em Itanhaém, são realizados, em média, 20 enterros sociais por mês, destinados para pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade.

Mongaguá se apoia na Lei nº 1.889/200 e no Decreto 4.041/2003 para realizar os serviços funerários gratuitos. A família deve se dirigir para o Centro de Referência e Assistência Social e preencher um formulário para cadastramento. Na cidade, as duas empresas funerárias ficam encarregadas de efetuar os enterros gratuitos, trabalhando em sistema de escalas semanais. São realizados, em média, seis funerais gratuitos em Mongaguá.

A Secretaria de Promoção Social (Sepros) de Praia Grande garante aos moradores em ­situa­ção de vulnerabilidade social o enterro social na cidade. Por mês são realizados entre 30 e 40 enterros.

Em Peruíbe, o serviço é destinado exclusivamente às famílias atendidas e acompanhadas pelos programas sociais.

São Vicente possui uma cota de 20 auxílios funerais gratuitos prestados pela empresa que realiza o serviço na cidade. A Administração Municipal arca com as despesas dos serviços realizados além da cota. Em média, são realizados 25 serviços na cidade.

Santos não possui legislação que prevê o enterro social

Santos é a única cidade da Baixada Santista que não possui legislação específica sobre sepultamento social destinado para famílias de baixa renda. De acordo com a Administração, esse trabalho é feito pelas funerárias permissionárias do município: Santa Casa e Beneficência Portuguesa.

A ausência do serviço foi mais um obstáculo que a ajudante geral Cristiane Regina Mendes enfrentou após a morte do menino Diego, que aguardava transferência da Santa Casa de Santos. Sem o serviço garantido por legislação específica, o velório do menino Diego só foi possível com a ajuda de terceiros.

A Reportagem entrou em contato com a Santa Casa e com a Beneficência Portuguesa para verificar como funciona o serviço permissionário de enterro. De acordo com a Beneficência, o serviço de funeral social é gratuito para quem não tem condições financeiras de providenciá-lo. O velório, no entanto, não está incluso. O único valor que deve ser pago pela família é a taxa de sepultamento, cobrada pelos cemitérios. 

A média de atendimentos mensais na Beneficência Portuguesa é de 25 enterros. A entidade e a Santa Casa alternam o mês de atuação no município.

Onde encontrar os serviços nas cidades da Baixada Santista

BERTIOGA
Serviço: velório, sepultamento e caixão.
Destinado para pessoas de baixa renda
Como proceder: ir à Praça Vicente Molinari, s/nº – Centro. Telefone: 3319-8290.

CUBATÃO
*Serviço será retomado nos próximos dias
Serviço: velório, sepultamento e caixão.
Destinado às famílias com renda inferior a três salários mínimos e cadastradas por meio de Cadastro Único.
Como proceder: o plantão do serviço social é acionado pela rede pública de saúde.

GUARUJÁ
Serviço: velório, sepultamento, urna funerária e translado do corpo.
Destinado a munícipes de baixa renda
Como proceder: apresentar o comprovante de residência e solicitar a isenção na Secretaria de Assistência Social.

ITANHAÉM
Serviço: urna, velório e sepultamento.
Destinado para pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade.
Como proceder: ir à Rua Oscar Simões de Carvalho, nº 30, no bairro Cidade Anchieta

MONGAGUÁ
Serviço: fornecimento de caixão; ornamento de urnas mortuárias; velório, além de remoção do corpo.
Destinado para pessoas de baixa renda, indigentes e servidores municipais (ativos ou não).
Como proceder: a família deve se dirigir ao Centro de Referência e Assistência Social mais próximo de sua residência.

PRAIA GRANDE
Serviço: todos os serviços, incluindo sepultamento e enterro no Cemitério Municipal.
Destinado para pessoas de baixa renda
Como proceder: de segunda a sexta, das 8h30 às 17h30 na Rua Emancipador Paulo Fefin, nº 775, no Boqueirão. Aos sábados e domingos, o atendimento é realizado na administração do Cemitério, na Avenida Ministro Marcos Freire, nº 3.377, no bairro Antártica.

PERUÍBE
Serviço: caixão, velório e isenção na taxa de sepultamento. 
Destinado exclusivamente para famílias atendidas pelos programas sociais.
Como proceder: de segunda a sexta, das 9 às 16h, na Rua São Paulo, nº 205 - Centro. Fora desse expediente o morador deve procurar a funerária que prestará o atendimento.

SANTOS
Serviço: preparação de corpo, urna e encaminhamento para sepultamento. Não há velório.
Destinado para famílias de baixa renda.
Como proceder: procurar o serviço de luto da Santa Casa de Santos ou da Beneficência Portuguesa.

SÃO VICENTE
Serviços: caixão, velório de quatro horas e isenção da taxa do cemitério.
Destinado para famílias em situação de vulnerabilidade.
Como proceder: o familiar deve procurar o CRAS mais próximo de segunda a sexta. Aos finais de semana, o benefício deve ser solicitado na OSAN.