Enterro social de Santos expõe famílias pobres à humilhação; entenda

"Estou buscando ajuda de um psicólogo para superar o trauma após ver como meu irmão foi enterrado. Não desejo a ninguém o que eu e minha família passamos. Vi meu irmão nu, enrolado em um plástico e ainda com vestígios de sangue no corpo e no caixão".

O depoimento acima, em meio a lágrimas, na redação do Diário, é de Cleiton Marcos Rodrigues, indignado com o que aconteceu durante o enterro social oferecido ao irmão Carlos Eduardo Vitorino Gomes, no último dia 5. Ele acredita que o caso do irmão não é isolado.

"Além do desrespeito com o corpo de meu irmão, deram somente 10 minutos para a família fazer uma oração. Isso porque insistimos. Enterro social em Santos é isso: humilhação social. Translado do IML (Instituto Médico Legal) para o cemitério. Sem uma roupa decente, uma flor, sem uma despedida digna", desabafa.

O caso do irmão de Rodrigues chegou à Câmara de Santos. O vereador Lincoln Reis (Podemos) está cobrando oficialmente a Prefeitura de Santos um atendimento mais digno em relação ao enterro social.

"Recebi Cleiton Rodrigues indignado com o que aconteceu no velório com seu irmão. Ele pediu para que fizéssemos algo para evitar que outras famílias passem pelo mesmo desrespeito. A sobrinha de Cleiton tratou do enterro social do pai, porque é cadastrada no Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). A família e amigos sabiam que não teriam direito ao velório, mas desejavam dar um último adeus ao falecido e pediram para abrir o caixão por 10 minutos para fazerem uma oração e se despedirem", confirma Reis.

O parlamentar santista, assim como a Reportagem, ouviu o drama de Cleiton. "Então aconteceu uma cena revoltante que ninguém quer ver: o falecido nu, enrolado em um plástico e ainda com vestígios de sangue no corpo e caixão. Essa foi a última imagem que tiveram de uma pessoa digna, trabalhadora, querida por todos".

À Reportagem, Cleiton Rodrigues lembrou ainda o que disse ao vereador: "Meu irmão era um cidadão que sempre pagou impostos e tenho certeza que o prefeito (Rogério Santos) e as autoridades não têm ciência de tamanha covardia que fizeram com meu irmão. Estou revelando tudo isso para que outras pessoas não passem por essa mesma cena revoltante e desumana", revelou Rodrigues.

Lincoln Reis, em requerimento ao Executivo Santista, faz inúmeras considerações sobre o episódio: "sabemos que o enterro social não dá o direito ao velório, mas deveria dispor aos familiares o direito de um último adeus decente, nem que seja por alguns minutos, para que seja respeitada a dignidade do falecido no momento do último adeus. Seria preciso que minimamente o corpo estivesse vestido e com algumas flores. Sabemos que algumas funerárias oferecem para enterros sociais flores no caixão e vestem o finado, cobrando uma quantia dos familiares, algo em torno de R$ 250,00".

O parlamentar lembra que em outros municípios que não possuem o orçamento de Santos, o enterro social é concedido de duas formas: em bens de consumo, com concessão da urna funerária, velório, sepultamento, incluindo translado, capela, pagamento de taxas e colocação de placa de identificação "Ou a pecúnia no valor de R$ 415,00, paga em parcela única".

Velório Social

Santos é a única cidade da Baixada Santista que não possui o Velório Social. Recentemente, a assistente social Gilmara Moura Batista Salazar explicou à Reportagem que o Município não possui o benefício, que foi debatido na Câmara de Vereadores em 2019 e vetado pelo então prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), hoje deputado federal.

Em 2019, o Diário publicou que a Prefeitura de Santos havia prometido analisar a Lei Complementar 712/2011, que disciplina os cemitérios municipais da cidade, e que iria considerar a possibilidade de incluir o velório como um dos serviços oferecidos pelo enterro social destinado para famílias de baixa renda.

A proposta foi apresentada pelo então vereador Antônio Carlos Banha Joaquim(MDB), na Câmara de Santos, após reportagem do Diário do Litoral apontar que a cidade era a única da Baixada Santista que não dispunha do serviço.

Após tramitar por oito meses no legislativo Santista (entre a Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras, Habitação Social, Serviços Públicos e Transporte e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Cidadania e dos Direitos Humanos), o projeto foi vetado pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa que justificou o aumento nas despesas regularmente previstas na Lei Orçamentária. A Câmara manteve a decisão do prefeito.

Prefeitura

Procurada, a Prefeitura informa que não é responsável pelas condições do atendimento no enterro social. "A Prefeitura de Santos não possui gerenciamento sobre o serviço de preparação do corpo, uma vez que esse é um processo realizado pelas empresas funerárias autorizadas", respondeu em nota, alertando que a Secretaria de Desenvolvimento Social informa que compete ao serviço de assistência social apenas reconhecer o direito da pessoa.

São as permissionárias responsáveis pelos serviços funerários, Santa Casa e Beneficência Portuguesa, que realizam sepultamentos gratuitos para famílias em situação de vulnerabilidade social, em meses alternados.

Informa que os critérios de elegibilidade são definidos por ambas e para obter informações detalhadas sobre os requisitos de renda e documentos, é necessário entrar em contato diretamente com as instituições.

Não existe velório social. De acordo com a legislação vigente, a Coordenadoria de Cemitérios (Cocem) disponibiliza apenas o serviço de 'velório particular' por meio do Cemitério da Areia Branca, com duas salas disponíveis, pelo valor simbólico de R$ 75,00.