Encontro com prefeito Bili para discutir o IPTU é adiado

Sexta-feira (16) às 10 horas. Dia e hora em que os representantes da Associação de Moradores do Itararé e Boa Vista (AMIB) serão recebidos pelo prefeito Luís Cláudio Bili (PP) para discutir a suspensão dos descontos concedidos desde 2005, na ordem de 40%, no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O encontro será no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384 – Centro.

A reunião irá ocorrer em função de uma manifestação ocorrida ontem, às 12 horas, na porta da Prefeitura, com a participação de cerca de 30 proprietários de imóveis que, com faixas nas mãos, foram encaminhados à sala de reuniões do Paço. Eles não aceitaram as explicações dadas pelos assessores do prefeito e, depois de uma hora de negociações, resolveram aceitar os quatro dias de prazo definidos pela Administração. 

Os representantes da AMIB continuam ameaçando o ingresso de uma ação judicial com medida cautelar para manter o desconto que atinge 11 mil imóveis, não necessariamente no Itararé e Boa Vista. Eles também podem depositar o imposto deste ano em juízo (na Justiça). A primeira parcela venceu ontem.

A jornalista Luciana Soares Moledas Xavier, moradora do Parque São Vicente, estava entre os manifestantes. “Meu IPTU chegou 25% mais caro, quando deveria aumentar somente 6,59%. Eu moro num bairro periférico, com pouca estrutura, com coleta de lixo três vezes por     semana. Isso é um absurdo”, afirma.

O agente turístico Michel Balestra também estava inconformado. “Meu IPTU passou de R$ 126,00 por mês para R$ 178,00. É injustificável. Meu prédio continua depreciado, inclusive a Rua Jacob Emmerich, onde moro. Meu prédio não está valendo mais”, disse.   

Bili aponta equívoco

O prefeito Bili já se manifestou sobre a questão, alegando que o desconto teria sido feito de forma irregular pelas gestões anteriores que não submeteram a concessão do benefício ao Legislativo, causando de desconforto à parcela da população que não está tendo o mesmo direito, como a da Área Continental. Segundo conta, 95% dos imóveis beneficiados ficam no Gonzaguinha, Itararé, Boa Vista e Centro.

Segundo Bili, o desconto estaria causando uma renúncia de receita na ordem de R$ 14 milhões ano. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) reforça garantindo que o desconto não tinha amparo legal e a medida (suspensão) foi adotada após consulta ao Ministério Público (MP). Porém, a Administração estuda a possibilidade de retomar o desconto quando for elaborada a nova Planta Genérica de Valores do Município.