EMTU não acata sugestão do MP e impasse prossegue no VLT do Itararé

O impasse envolvendo as enchentes na região do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no bairro do Itararé, em São Vicente, prossegue, após reunião entre o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a Prefeitura de São Vicente e moradores do local.

A empresa não acatou as sugestões propostas após laudo realizado pelo MP e deixou a reunião sem acordo. Durante o encontro, representantes da EMTU falaram que irão seguir as obras previstas no projeto já existente.

“Nossa intenção era que, uma vez que eles tomassem ciência do parecer, se eles iriam, eventualmente, rever alguma posição que já tinha sido exposta anteriormente. Hoje, a reunião veio a ratificar que não. Eles mantém  uma linha de argumentação técnica baseada em um laudo gerado pela equipe técnica deles e não assumem nenhuma outra responsabilidade técnica além das que eles sugeriram de uma obra complementar. A reunião auxiliou a gente a ver esse termômetro, se eles iriam propor algo mais do que já tinha no laudo anterior”, explicou Flávia Maria Gonçalves, promotora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente da Baixada Santista (Gaema-BS), do MP.

Sem o acordo, o MP prepara a organização de oitivas com moradores da área para trazer testemunhos em relação ao problema após a obra do VLT. Após municiar o inquérito, o Ministério Público deve comunicar a Cetesb para que ela verifique os estudos que embasaram a licença e a companhia possa exigir da EMTU medidas complementares antes da licença de operação. Em último caso, o caminho deve ser a judicialização.

“A judicialização sempre é possível se não encontramos uma saída amistosa. Hoje, a reunião foi um indicativo que não terá nenhuma proposta de acordo por parte da empresa. Isso obrigaria os responsáveis a resolver o problema”, comentou.

Entre as decisões do parecer do Ministério Público estavam a limpeza e desassoreamento das galerias existentes a cada 30 dias, em períodos de chuvas intensas e a execução de galerias complementares para captar águas pluviais provenientes do morro Itararé. A EMTU entende não haver responsabilidade nessa questão, cabendo a Prefeitura executar os serviços.

A reunião teve momentos de muita discussão, principalmente entre moradores do Itararé e representantes da empresa. Para os munícipes, as enchentes na Rua da Constituição e outras vias se dão pelas obras do VLT, versão contestada pela EMTU.

A promotora do Gaeco reforçou a responsabilidade da Administração na questão. “Os laudos apontaram que o problema da drenagem é um conjunto de situações que acabam trazendo a enchente. Um dos comentados foi o problema das galerias assoreadas e acúmulo de lixo nas ruas. Isso, obviamente, é uma atribuição do município. Vale lembrar também que a população precisa colaborar com a questão da limpeza”.

Um dos representantes dos moradores que estiveram na reunião, o turismólogo Renato Marchesini, ressaltou que o grupo não é contra o modal, mas que uma obra que deveria ser para a população não deveria trazer prejuízos, como alagamentos.

“Ele não trouxe nada de novo para gente. O que a gente quer, ele não traz. Não se posiciona. Eles deixam a gente cozinhando, as chuvas de janeiro estão chegando e aí se salve quem puder. É isso que a gente não quer que aconteça”.
Marchesini também destacou a responsabilidade da empresa e da Prefeitura. “Na nossa opinião, os dois tem que resolver o problema em conjunto, a gente quer a obra pronta. Se o prefeito de São Vicente conseguir uma verba, que muito bom, assim se for a EMTU que faça obra. Queremos o caso resolvido, não importa quem faça”.

Prefeitura buscará verba

O secretário de Obras e Meio Ambiente de São Vicente, Seitetsu Iha, adotou uma posição pessimista após a reunião. Para ele ficou claro que, apesar do apelo, não deverá receber nenhum auxílio da EMTU. Por isso, o secretário disse que falará com o prefeito Luis Claudio Bili (PP) para tentar conseguir verba para solucionar o problema no Itararé.

“A Prefeitura passa por uma crise financeira muito brava. A obra que eu sugeri custa R$ 2 milhões. O prefeito terá de correr atrás de verba do Governo do Estado e Governo Federal. Se for para ajudar a minimizar os problemas dos moradores, nós temos que montar um esquema para contratar caminhões e arrumar um local para despejo dos resíduos sólidos. O prefeito terá de assumir isso porque, pelo que senti, a EMTU não quer ajudar em nada. Nessa reunião eles colocaram que é problema da Prefeitura e que se dane”.

De acordo com Iha, as obras do VLT diminuíram o espaço para a realização de limpeza das galerias. Com isso, o equipamento que a Administração possui não é suficiente para realizar o trabalho. “Antigamente, mandávamos máquinas e homens para limpar a galeria. Hoje, temos um buraco de 20 centímetros que não conseguimos colocar nem uma pá. Vamos gastar muito mais dinheiro contratando caminhão de alta potência para sugar essa lama. Infelizmente, a obra do VLT dificultou muito a parte de limpeza de galeria também”.

Caso a Prefeitura consiga a verba para a obra, a instalação de uma nova galeria e obras complementares devem ficar prontas, segundo o secretário, em um prazo de 60 dias.

‘Vamos seguir o projeto’

Segundo o engenheiro da EMTU Luiz Grillo, as obras de drenagem do VLT na Praia do Itararé ainda não estão concluídas. Por isso, a empresa irá, primeiro, terminar os trabalhos antes de pensar em novas intervenções.

“A EMTU irá concluir as obras de drenagem de acordo com o projeto dela. Em vista disso, se isso for suficiente e não tiver aumentado o problema, nós iremos parar por aí. Se houver necessidade de melhoria para mantermos as condições iniciais, nós vamos manter isso. O pior que pode acontecer é ficar como está. Nós queremos melhorar”.