Empresas propõem estudos para rodovias e aeroportos

O governo divulgou que recebeu 314 propostas de estudo de 49 empresas ou consórcios para a realização de concessões e Parcerias Públicos Privadas (PPPs) de rodovias. Já os aeroportos receberam 92 propostas, que foram apresentadas por 30 empresas.

Segundo nota conjunta dos ministérios do Planejamento, dos Transportes e da Secretaria de Aviação Civil, esse foi o maior número registrado de empresas interessadas em realizar os concursos, chamados tecnicamente de Propostas de Manifestação de Interesse (PMIs).

Por meio das PMIs, o governo autoriza empresas privadas a fazerem os estudos técnicos e de viabilidade sobre a execução de obras que serão concedidas. Após receberem as autorizações, as empresas vão ter 180 dias para entregar os estudos no caso das rodovias e 90 dias para os aeroportos.

As 11 rodovias devem receber R$ 31,2 bilhões em investimentos. Foram escolhidos trechos que somam 4.371 quilômetros, em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro; em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul; na Bahia e em Pernambuco; em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso; e em Rondônia.

Os aeroportos que serão concedidos são os de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS). Os investimentos, segundo o governo, são da ordem de R$ 8,5 bilhões.

Esse modelo está previsto em lei e já vinha sendo usado pelo governo nos últimos anos para a realização dos estudos que antecedem o edital de uma concessão ou PPP. No entanto, não havia uma regulamentação, o que fazia com que cada ministério usasse uma regra diferente. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo criasse uma regra para esse tipo de contratação.

A empresa que apresentar o melhor projeto vence a disputa. Se a concessão for feita, o vencedor do leilão da concessão paga ao autor da PMI o que foi pré-estipulado pelo governo. As PMIs já foram usadas em leilões de rodovias, aeroportos e portos.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, comemorou o grande número de empresas interessadas nas PMIs. "Nosso setor de construção e de engenharia é grande e diversificado, capacitado para atender às demandas de projetos e obras de concessões", afirmou, por meio de nota. "Esse resultado é prova do potencial e do dinamismo da nossa economia, da nossa capacidade de atrair investimentos, bem como da diversificação do nosso setor privado", disse.

Os editais para os concursos de estudos para concessões e PPPs foram publicados no dia 10 de junho.