Empresário faz queixa após fiscalização no Gonzaga

Dificuldade para trabalhar devido à falta de clareza nas legislações relativas ao comércio em Santos. É esse o problema que vive o empresário Jimmy de Souza que, inconformado com o que classifica como falta de entendimento entre alguns órgãos municipais, se viu obrigado a repassar seu estabelecimento, situado no Gonzaga, para outro empresário.

Jimmy ficou quatro anos à frente do bar Santo Café (Avenida Marechal Deodoro, 55, no Gonzaga), onde chegou a investir R$ 170 mil. Atualmente, o local se encontra embargado.

Os problemas começaram quando um vizinho começou a reclamar na Ouvidoria da Prefeitura, no ano passado, por causa das mesas e cadeiras na calçada. O empresário garante que respeitava delimitação de dois metros, deixando o restante da calçada para passagem de pedestres. Depois, começou a receber fiscalização também devido à música.

O responsável pelo Santo Café passou a ir a diversos órgãos da Prefeitura para ver como poderia se adequar, mas afirma não ter encontrado respostas claras.
Como resultado do que classifica como “jogo de empurra” entre os órgãos da Administração Municipal, passou a receber intimações. A primeira, de R$ 1 mil; a segunda, de R$ 2 mil; outra de R$ 4 mil, e assim, sucessivamente. Ele postergou os pagamentos e, hoje, teria de desembolsar R$ 60 mil para quitar suas pendências junto aos órgãos municipais.

Em um dos episódios, ele teria sido informado por uma fiscal de que, se abrisse no dia seguinte, apenas receberia a notificação mas, apesar disso, poderia continuar com as portas abertas. No dia seguinte, a fiscalização apareceu e o caso foi parar em uma delegacia.

Inúmeras reclamações

Questionada pelo DL, a Secretaria de Comunicação e Resultados respondeu que a Prefeitura recebeu diversas reclamações vindas de vizinhos, moradores e pedestres. Segundo a Secor, o bar extrapolava o limite de colocar mesas na calçada e também não atendeu às exigências de se adaptar para ter música ao vivo.