Em crise, prefeituras de São Paulo atrasam e parcelam salários

Municípios pequenos e médios de São Paulo, o Estado mais rico do país, começaram a atrasar ou a parcelar os salários dos servidores públicos -em alguns casos, apenas metade do valor chegou ao bolso deles.

O problema atinge Americana, Santa Bárbara d'Oeste e Sumaré, na região de Campinas; São Vicente, no litoral; e Apiaí, no Vale do Ribeira.

A direção da APM (Associação Paulista de Municípios) não sabe se há mais municípios paulistas nessa situação, mas diz temer que muitas prefeituras não cumpram o pagamento do 13º no fim do ano.

Além da crise, problemas de gestão também influenciam, segundo a APM.

Americana vive a situação mais grave. O parcelamento ocorre há cinco meses. Neste mês, os cerca de 5.200 servidores receberam no 5º dia útil só R$ 600 cada -o equivalente a 10,7% do total da folha.

Segundo o sindicato dos servidores, a quitação dependerá da entrada de mais recursos no caixa da prefeitura. O prefeito Omar Najar (PMDB) não se manifestou.

Enfermeira há dez anos na rede municipal, Isabel Rodrigues dos Santos, 50, teve que tirar o neto de sete anos da escola particular. 'É uma situação vexatória. Está impossível trabalhar sem receber.'

Além dos salários, a prefeitura fechou ao menos cinco unidades de saúde na cidade, o que sobrecarregou o hospital municipal. A dívida da prefeitura é de R$ 1,2 bilhão, enquanto o orçamento previsto para este ano é de R$ 805 milhões.

O município vive em crise desde 2013. Em 2014, o prefeito Diego De Nadai, então no PSDB, teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico. Najar assumiu este ano e bloqueou R$ 120 milhões em pagamentos a fornecedores.

Expediente Reduzido

Em Apiaí, os servidores receberão 40% do valor dos salários no dia 15, e não no 5º dia útil do mês, como previsto. O restante será dividido em duas parcelas (dias 22 e 28). O município tem dívidas com o INSS, o que faz com que parte do repasse federal seja confiscado.

Uma das soluções encontradas pela gestão do prefeito Ari Osmar Martins Kinor (PCdoB) foi reduzir o expediente. A partir da próxima terça-feira (13), a prefeitura só funcionará das 7h às 13h -serviços essenciais, como saúde, educação e coleta de lixo não serão afetados.

O secretário de Administração, Ronaldo Rodrigues de Lima, afirmou que espera regularizar o pagamento dos servidores com a venda da administração da folha de pagamentos para um banco.

Já em São Vicente os servidores que ganham entre R$ 744 e R$ 1.088 receberam no dia 30 de setembro. O restante foi pago no último dia 6 e nesta sexta (9).

O prefeito Luis Claudio Bili (PP) informou que, além da queda nos repasses, cresceu o calote sobre os tributos municipais, como o IPTU.

Em Sumaré, os salários voltaram a ser parcelados neste mês, a exemplo do segundo semestre do ano passado. O município gasta acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (55%, quando o limite é 54%) com a folha de pagamento e tenta reduzir os custos. A prefeita Cristina Carrara (PSDB) alega queda nos repasses.

'Nossa missão até o fim deste ano fiscal é garantir o pagamento dos servidores, bem como buscar condições de pagar o 13º salário da categoria até a data máxima. Queremos evitar o corte de jornada e até mesmo a demissão de servidores', informou a assessoria da prefeita.

Em Santa Bárbara, o parcelamento ocorre pela primeira vez. Os servidores receberam R$ 800, e o restante foi dividido em duas parcelas. De acordo com a prefeitura, 1.100 dos 4.500 servidores recebem R$ 800.

Em nota, o prefeito Denis Andia (PV) culpou a crise.