Estudo de Impacto Ambiental cita 717 desapropriações no Guarujá em razão do túnel

O Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA-Rima) projeta a remoção de pelo menos 776 imóveis para as obras do Túnel Imerso Santos-Guarujá. Desse montante, 645 habitações estão em comunidades no Distrito de Vicente de Carvalho, no Guarujá.

Porém, segundo o documento elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), essas 645 remoções estão atreladas a programas habitacionais em desenvolvimento pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e pela MRS Logística S.A., em parceria com a Prefeitura do Guarujá.

Para estimar o número de imóveis a serem desapropriados, foi quantificado o número de telhados a partir das imagens de satélite do Google Earth.

“As medidas de prevenção, mitigação e/ou compensação de impactos sociais e ambientais propostas para o Túnel Imerso Santos - Guarujá foram reunidas em 17 Programas Ambientais, que deverão ser detalhados durante a fase de solicitação de Licença de Instalação junto à Cetesb”, resume o documento elaborado pela FIPE e apresentado durante as duas audiências públicas realizadas na semana passada em Santos e no Guarujá.

“Trata-se da gestão dos processos de desapropriações nas áreas decretadas de utilidade pública para execução das obras, garantindo que a liberação das frentes de obra possa ser feita de acordo com o cronograma de obras. As medidas deverão prever o ressarcimento justo pelos imóveis afetados; garantindo que os valores definidos para as indenizações possibilitem sua reposição em valores de mercado, em condições similares ou melhores que as atuais”, salienta o EIA-Rima.

O documento também cita que “os ajustes introduzidos (no projeto atual) permitiram reduzir significativamente os atingidos, que de todas maneiras terão garantias de mitigação e reposição de suas moradias e condições de vida”. 

E estipula que “as desapropriações deverão ser precedidas de justa indenização aos proprietários ou legítimos posseiros, a valor de mercado (da propriedade ou da posse, respectivamente) das terras e benfeitorias afetadas”.

"Solos Moles"

O EIA-Rima, que baliza o licenciamento ambiental de todos os empreendimentos de grande porte, cita que a fase de obras deverá impactar mais imóveis devido à configuração geológica do solo na Ilha de São Vicente e na Ilha de Santo Amaro.

“Tendo em vista a presença de solos moles da área de intervenção dos acessos ao túnel e a necessidade de escavações e cravação de estacas para rebaixamento de lençol freático haverá probabilidade da ocorrência de recalques nos terrenos lindeiros, com possíveis reflexos na estabilidade de edificações residenciais e elementos importantes de infraestrutura, incluindo redes e vias públicas”, prevê o documento elaborado pela FIPE.

O Instituto responsável pelo estudo também projeta que “nos canteiros de obras e nas frentes de trabalho serão executadas diversas atividades potencialmente causadoras de poluições do ar, sonora, visual, do solo e das águas subterrâneas e superficiais”.

E explica que “a alteração dos níveis de ruído e vibrações durante as obras será resultante de diversas atividades construtivas como, por exemplo: demolição de edificações e remoção de pavimentos; operação de máquinas, equipamentos e veículos pesados para abertura das valas e movimentações de terra; tráfego de caminhões para transporte e disposição de material de e para frentes de obra, áreas de empréstimo e de bota-fora; operação dos canteiros de obra e da doca seca, incluindo as instalações industriais; e execução das fundações e construção dos prédios de acesso”.

Igreja e Campo de Futebol

Além das residências, o projeto atual interfere com um estabelecimento religioso, a igreja evangélica Bola de Neve, situada na Rua Padre Anchieta, 187, no Macuco, em Santos.

No Guarujá foram identificados uma área de lazer com brinquedos para crianças e um campo de futebol, ambos na faixa de servidão da Linha de Transmissão existente entre as ruas Mato Grosso e Guilherme Guinle.