Edital de Túnel Submerso no Litoral de SP será aberto no aniversário do Porto

O edital de escolha da futura empresa oriunda da parceria-público-privada que iniciará as obras de construção do túnel submerso entre Santos e Guarujá será lançado no dia 2 de fevereiro de 2025 – Dia do Aniversário de Porto de Santos. 

A revelação é do secretário de Parcerias em Investimentos do Governo do Estado de São Paulo, Rafael Benini, que esteve nesta terça-feira participando da reunião ordinário do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb), na Universidade Santa Cecília (Unisanta). 

Benini confirmou que o Diário já havia revelado: a licença ambiental do túnel não sai este ano. “Deve sair em janeiro próximo e, 100 dias após o lançamento do edital (final de maio início de junho), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Tarcísio de Freitas devem bater o martelo e anunciar a empresa vencedora” completou o secretário. A previsão de início das obras deverá ser anunciada no mesmo dia. 

O Governo Paulista já bateu o martelo sobre o traçado do Túnel, que considera a criação de uma "superquadra", conceito elaborado por moradores do bairro Macuco, em Santos (SP), para minimizar o impacto das obras à população.

O Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) sobre o traçado da ligação-seca prevê 776 desapropriações de imóveis para a viabilidade das obras do projeto. 

A proposta é segregar um quadrilátero entre a Rua José do Patrocínio e as avenidas Conselheiro Rodrigues Alves e Senador Dantas para ser utilizado como canteiro de obras, numa área de 43 mil metros quadrados.

Além de reduzir os impactos de caminhões nas casas que não serão desapropriadas, os objetivos também incluem a facilidade do deslocamento, isolamento quanto a ruídos, remoção de terra, canteiros e instalações para a conclusão da obra.

A proposta sobre a superquadra foi tratada e aprovada pelo grupo de trabalho sobre o túnel, que envolve também o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Autoridade Portuária de Santos (APS) e a Agência de Transportes do Estado de SP (Artesp).

De acordo com o estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratado pela Companhia Paulista de Parcerias (CPP), a estimativa é que 59 edificações sejam afetadas em Santos. Em Guarujá, a previsão é para 717 edificações, além de 645 ocupações subnormais no distrito de Vicente de Carvalho.

No lado de Santos, o valor estimado que será pago nas desapropriações era de R$ 2,3 mil o metro quadrado. Mas o valor foi aumentado para R$ 10.140,80. O governo estadual chegou ao número com base em um levantamento imobiliário feito na região do Macuco, considerando o valor médio do metro quadrado da cidade.

O trecho vai ligar as regiões de Outeirinhos e Macuco, em Santos, ao distrito Vicente de Carvalho, em Guarujá. Além da passagem de veículos, o túnel contará com uma área de circulação para ciclistas e pedestres. Serão seis vias de pista - três faixas por sentido, sendo uma delas adaptável ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Com o túnel, a travessia entre os municípios poderá ser realizada em menos de cinco minutos. Além disso, ela não estará suscetível a neblinas, ressacas ou mesmo aos impactos de navios que atracam no Porto de Santos.

OUTRAS INFORMAÇÕES

O secretário Rafael Benini também revelou outras questões envolvendo a Baixada Santista. Confirmou investimentos nas travessias por balsas de cerca de R$ 1,3 bilhão (R$ 630 só do Governo do Estado), que futuramente deve gerar a troca de todas as embarcações e melhorar cerca de 50% o serviço, inclusive com a eletrificação da frota. 

Falou sobre investimentos em ambulâncias e guinchos, reformas e ampliações das estradas e acessos na Baixada Santista na ordem de R$ 4 bilhões. Um acordo com a Ecovias para melhorar os acessos de caminhões à região e um convênio com a Autoridade Portuária de Santos (APS) de construção de um novo acesso à Alemoa, além de projetos habitacionais e licenciamento ambiental da terceira Pista da Imigrantes, que deve ocorrer ano que vem.      

OPERAÇÃO VERÃO

Outra informação importante na reunião do Condesb foi repassada pelo comandante da Polícia Militar da região da Baixada Santista e Vale do Ribeira, coronel PM Rogério Nery Machado, que revelou que a operação será iniciada na próxima segunda-feira (16) e terminará em 07 de fevereiro de 2025.

A região receberá 2.394 policiais e 288 viaturas: 45 policiais a mais do que a operação anterior, quando vieram 2.349 policiais. “Todo o efetivo regional estará trabalhando, não haverá licença e nem folgas no período. Também haverá um trabalho especial feito com motocicletas para facilitar a locomoção diante de uma ocorrência”, disse o coronel.