Dragagem do Porto de Santos pode estar poluindo a Praia do Guaiúba

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para apurar a denúncia de pescadores dando conta que o descarte dos resíduos oriundos da dragagem do canal do estuário do Porto de Santos, realizado pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estaria prejudicando a fauna marinha da Praia do Guaiúba, em Guarujá. Segundo eles, a dragagem estaria prejudicando o sustento de mais de 20 pescadores e familiares que vivem naquela região.

O inquérito é conduzido pelo procurador da República Antônio José Molina Daloia, que tomou conhecimento da situação por intermédio do presidente da Associação dos Pescadores do Guaiúba, Paulo Lazlo Magassy. “Os sedimentos vêm sendo descartados próximos ao Farol da Moela, em um quadrilátero que a Codesp mantém para depositar a lama da dragagem. No primeiro EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto Ambiental) realizado, foi detectada a possibilidade de danos ao Guaiúba. Esse estudo foi remodelado, permitindo o descarte”, afirma Magassy.

Além do MPF, o representante dos pescadores enviou cópia da denúncia, com 45 fotos, para comprovar as informações também para o Comando da Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo; para a chefia do Escritório Regional de Santos do IBAMA e para os representantes da Área de Proteção Ambiental (APA) Marinha do Litoral Centro, criada para proteger o meio ambiente.

“Mariscos não estão se reproduzindo. No lugar de peixe, encontramos lama da dragagem. O sedimento retorna à praia e danifica o meio ambiente e as redes de pesca. Estamos parados. A situação é insustentável. Um material que não é tratado (sedimento), cheio de toxinas, deveria ser depositado 20 milhas (28 quilômetros) para fora da Laje de Santos”, acredita Magassy. 

Tombo

Magassy revela outro problema: surfistas da Praia do Tombo (próxima ao Guaiúba e que possui o certificado internacional de qualidade socioambiental Bandeira Azul) já estariam com problemas de pele. “Se o Tombo é Bandeira Azul, o Guaiúba é bandeira preta”, afirma o pescador, para qualificar a gravidade da situação.

Ao seu lado, o também pescador e vice-presidente da associação, Luiz Tardelli Neto, que também relata o problema. “Quem vivia só da pesca está tendo que limpar terreno, catar latinhas e fazer outras atividades para sobreviver. Estamos passando fome. Nossa esperança é o Ministério Público”.

A Associação postou um vídeo de uma reunião com representantes da Codesp sobre fiscalização em que um funcionário da empresa cita o descarte próximo da costa do Guaiúba. “Vocês têm razão. O filme demonstra a quantidade de sedimentos. Não foi Deus que colocou lá (no Guaiúba)” afirma o funcionário na gravação.

Codesp não vê relação com a dragagem

A Codesp confirmou que é parte no processo, tendo participado de diversas reuniões com o MPF e Associação dos Pescadores para tratar do referido assunto. A empresa apresentou um estudo ao MPF que concluiu que não há ligação entre os impactos ao meio ambiente e as obras de dragagem do Porto Organizado de Santos.

Neste sentido, a empresa afirma solicitar o arquivamento do processo e “se coloca à disposição do MPF para a realização de uma nova reunião, com a presença dos representantes da Associação de Pescadores, no sentido de possibilitar que haja o entendimento efetivo dos resultados alcançados pelo trabalho desenvolvido”.

Segundo a Codesp, foram conduzidas inúmeras reuniões técnicas de discussão com a equipe envolvida nos estudos para o desenvolvimento deste trabalho.

As atividades de amostragem realizadas para execução deste estudo foram acompanhadas, em sua totalidade, por peritos do MPF para confirmação da confiabilidade da amostragem e da metodologia técnica utilizada. Em virtude da multidisciplinaridade do estudo, foram definidos diferentes analistas periciais conforme a sua especialidade.