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76 medicamentos estão em falta no almoxarifado da Prefeitura de Cubatão. Deste total, apenas seis são de responsabilidade do Estado. Esta é a informação passada pela Secretaria de Estado da Saúde à reportagem do Diário do Litoral.
“A Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde esclarece que é completamente incorreta e inadequada a referência ao fornecimento pelo Programa Dose Certa, para justificar a falta de medicamentos em Cubatão — conforme resposta fornecida pela Secretaria Municipal de Saúde de Cubatão e publicada na matéria ‘Vereador denuncia falta de medicamentos em Cubatão’”, informou através de nota.
A pasta estadual explica ainda que dos 76 itens faltantes, segundo a relação encaminhada pela reportagem à Secretaria, dois são adquiridos de forma centralizada pelo Ministério da Saúde, com complemento financeiro por parte do Estado — diclofenaco de sódio 50 mg e noretisterona 0,35 mg. “Ambos estão disponíveis em estoque e, apesar da falta relatada no município, nenhum dos medicamentos foi solicitado à Secretaria até o momento”.
O Estado também explica que apenas seis itens da lista são disponibilizados exclusivamente pela Secretaria por meio do Programa Dose Certa, e produzidos pela Fundação para o Remédio Popular (FURP). São eles: Cefalexina, Diclofenaco, Glibencladmida, Hidroclotiazida, Noretisterona e Sulfato Ferroso. “De acordo com a FURP, a Cefalexina e Sulfato Ferroso estão sendo regularizados e a entrega está prevista para o próximo mês. O processo produtivo de Glibenclamida e Hidroclotiazida foi prejudicado devido a problemas com fornecedores, mas as entregas deverão ser normalizadas também em setembro”, explicou a Secretaria de Estado da Saúde. “Vale ressaltar que os outros 68 medicamentos da relação não fazem parte do Programa Dose Certa e a responsabilidade pela aquisição é exclusivamente dos municípios”, completa.
O Programa Dose Certa consiste no fornecimento de uma relação de 69 medicamentos para aproximadamente 600 cidades do Estado de São Paulo. A dispensação é feita pelas Unidades de Saúde municipais, que assumem efetivamente seu caráter de porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo informações da pasta, desde 1995, quando foi implantado, até julho de 2014, o Programa já dispensou gratuitamente mais de 23 bilhões de unidades farmacotécnicas em todo o Estado de São Paulo.
Prefeitura
Na última quarta-feira, dia 27, em nota, a Administração informou, conforme informação da Secretaria Municipal de Saúde, que “vários medicamentos, como os indicados para o controle de hipertensão e diabetes fornecidos pelo Programa Dose Certa, do Governo do Estado, tiveram uma entrega incompleta no final de junho, comprometendo o abastecimento da unidade”.
Para reduzir o problema, a Prefeitura afirmou que os médicos das unidades municipais passarão a receber uma lista de medicamentos em estoque, constando quantidade e princípio ativo dos mesmos. “Em muitas ocasiões, os profissionais receitam remédios com marca específica, sendo que há outras opções com o mesmo princípio ativo à disposição, que poderiam substituir os receitados. O profissional da farmácia é obrigado a respeitar a marca indicada pelo médico”.
Além disso, a Administração informou que o município de Cubatão distribui atualmente 259 tipos de medicamentos, tanto os relacionados com a atenção básica de saúde com os do atendimento especializado. “Eles são obtidos pela Prefeitura de duas formas: em parte, pela aquisição direta, através de pregão eletrônico, com registro de preços, e compras mensais; e em parte por meio dos programas de repasse do Governo, dentro de programas como Dose Certa, DST-Aids e outros”.
Semanalmente, os medicamentos são encaminhados aos dispensários e farmácias, onde o munícipe pode retirá-los, munido de receituário em duas vias. A Administração Municipal esclarece que remédios para doenças crônicas como hipertensão e diabetes podem ser retirados também, gratuitamente, na rede de estabelecimentos particulares que integram o programa Farmácia Popular do Governo Federal. Para isso, basta o paciente apresentar documento pessoal e receita médica recente.
Em Cubatão, essas Farmácias Populares são: Droga raia (Avenida Nove de Abril, 2.193, Centro); Drogaria São Paulo (Avenida Nove de Abril, 2.221, Centro); Poupa Farma (Avenida Brasil, 171/175, Jardim Casqueiro) e Farma Rede Krill/Mercado (Avenida Martins Fontes, 1.101, Vila Nova).
População sofre com o problema há meses
Em pouco mais de uma hora que a reportagem do Diário do Litoral esteve na Policlínica de Cubatão na manhã de ontem, nenhum munícipe saiu satisfeito da fila para distribuição de remédios no local. Pelo menos um medicamento rceitado não era encontrado.
De seis remédios procurados pelo aposentado Luiz Gonzaga da Silva, da Vila dos Pescadores, apenas um foi fornecido. “Tem remédio desta lista que há muito tempo não encontro. Sou aposentado, ganho um salário mínimo e fica difícil comprar todos”, reclama.
Nimesulida também está em falta. O aposentado Luiz Lúcio Ferreira da Silva, morador do Ilha Bela, tenta receber o remédio há mais de um mês. “Tenho artrose e trombose. Preciso do remédio para parar a dor. Acabo comprando, mas me faz falta. Recebo só R$ 700 de aposentadoria. Moro aqui há 30 anos e nunca vi a cidade deste jeito”, comenta.
Júlia Maria da Silva, da Vila Esperança, sai de casa todos os dias atrás do remédio para pressão que ela precisa tomar todos os dias. “Não encontro na Policlínica e em lugar algum, nem nas farmácias que dão de graça. Todo mês tenho que comprar”, conta a aposentada, que também sofre com diabete e tem problemas para se locomover.
Remédios muito procurados entre os idosos são os que tratam os problemas de próstata. Este é o caso do aposentado Osvaldo Ferreira da Silva, morador da Vila do Quilombo.
“Tenho um problema de próstata e há seis meses não encontro o remédio. Todo mês preciso tirar R$ 40 reais da minha aposentadoria. Preciso do medicamento para que minha doença não se agrave. Sou aposentado, esse dinheiro me faz falta”, lamenta.
A munícipe Rita da Silva, moradora do Água Fria, não encontra o remédio receitado, cedido pela Prefeitura, desde julho deste ano. “Eu preciso de remédios para tratar meus problemas na tireóide e gastrite. Hoje a minha ginecologista também receitou outro remédio e não tinha. Quando eu tenho dinheiro, eu compro”, conta.
Ariosvaldo Campos, do Jardim Costa e Silva, também voltou para casa sem os medicamentos. A busca era por remédios para tratar a pressão alta, mas há meses que ele não consegue encontrar na rede pública. “Há mais de cinco meses eu não encontro os remédios que preciso. Todo mês tenho que comprar”, explica o aposentado.
A vigilante Edvalda Palmeira da Silva, moradora do Mantiqueira, mal conseguia falar. O diagnóstico: pneumonia. Mesmo doente, ela tentou receber o remédio por meio da rede pública, mas não conseguiu. “O remédio que eu preciso é muito importante para minha recuperação. Não tenho dinheiro, mas vou ter que comprar”, conta.
Legislativo
Desde a última sexta-feira, dia 22, o vereador Dinho Heliodoro (SDD) está visitando os pontos de distribuição de remédios para a população e constatou a falta de medicamentos em Cubatão. “Estamos de olho nisso desde o início do ano. Naquela época faltavam 22 medicamentos. Agora, só no almoxarifado faltam 75 remédios. Para você ter uma ideia, não tem sulfato ferroso, medicamento importante para as gestantes”, denuncia o vereador do Solidariedade.
Dinho visitou a Policlínica da Cidade, o almoxarifado da Secretaria de Saúde e as unidades básicas da Vila Natal, do Jardim Nova República, do Pinheiro do Miranda e do Jardim Casqueiro. “Em todas elas, a maioria dos remédios estava em falta, principalmente os que mais são usados pela população”, explica. O vereador passou a manhã colhendo mais assinaturas e, ainda ontem, encaminhou toda a documentação ao Ministério Público.
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