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Praticamente no meio do ano letivo de 2015, os alunos do Ensino Fundamental de Itanhaém ainda não têm material escolar. A Secretaria de Cultura, Esportes e Educação do Município garante que adotará medidas emergenciais para minimizar a situação dos 18 mil estudantes, espalhados por 60 escolas e creches da Cidade, como a aquisição de material básico e posterior distribuição, que deve ocorrer no máximo em 30 dias.
Segundo a secretária de Cultura, Esportes e Educação, Luci Cristina Charif, o principal motivo do atraso é um problema no processo de licitação para a compra do material. O certame foi aberto no início de fevereiro último e a empresa primeira colocada não conseguiu aprovação da Comissão de Educação em função da qualidade do material. A segunda colocada foi chamada, mas a primeira e a terceira entraram com recursos, que estão sendo analisados por peritos.
“Enquanto isso, estamos adotando um novo procedimento, que é a compra via pregão de material para o estoque da Prefeitura, que será enviado às direções das unidades de ensino, para posterior distribuição aos alunos”, explica, alertando que as escolas possuem verba reserva e já supriu algumas necessidades.
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O secretário de Negócios Jurídicos, Jorge Eduardo dos Santos, informa que o contrato com o perito foi firmado no último dia 28 de maio. No entanto, uma das empresas solicitou o acompanhamento do trabalho por outro perito. “É um direito das empresas. Um laudo será apresentado à Prefeitura no máximo em 10 dias e depois a Prefeitura decidirá o que vai fazer”, disse o secretário, que não descartou a possibilidade de um novo processo licitatório ser realizado, o que poderá deixar os alunos ainda por um bom tempo sem material.
Vereadores de oposição criticam atraso
Os vereadores Conrado Carrasco (PT) e César Augusto de Souza Ferreira, o Cesinha (PP), ambos oposicionistas ao governo do prefeito Marco Aurélio Gomes (PSDB), criticam a demora. Eles afirmam que muitos pais não têm condições de comprar o material e a situação vem prejudicando o desempenho das crianças.
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“Infelizmente, estamos vivendo problemas graves na área de educação em Itanhaém. São de conhecimento público os casos das mochilas do Maranhão encontradas em nossa rede e os estojos do Município localizados no Ceará. Os casos viraram inquéritos civis. É uma sucessão de equívocos que não podemos admitir”, afirma Carrasco.
Cesinha também vê a situação como muito grave. “Muitas mães já nos procuraram e também ao Ministério Público (MP) para denunciar a falta do material. Temos informações que os uniformes são de péssima qualidade, rasgando com muita facilidade. Há muitos fatos que precisam ser esclarecidos e nossa função é contribuir com o trabalho que já vem sendo realizado pelo MP”, conclui.
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