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A destinação do lixo é um desafio para todo o País. Até 2014, todos os lixões deverão estar extintos e todas as cidades devem colocar em prática o plano de gestão de resíduos sólidos, que deveriam ser entregues até agosto do ano passado ao Ministério do Meio Ambiente. É uma corrida contra o tempo para os municípios desde que o então presidente Luiz Inácio Lula implantou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010.
Dentro deste plano, em outubro deste ano, acontece a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. Para isso, todas as cidades devem debater o assunto entre representantes da sociedade civil, de governos e do setor privado. A destinação correta dos resíduos sólidos é um desafio que os prefeitos eleitos ou reeleitos devem assumir.
Na Baixada Santista, as cidades correm para se adequar. Mongaguá e Itanhaém, que já tiveram seus lixões interditados pela Cetesb há quatro anos, trabalham para reverter a situação. Em Mongaguá, o caso é mais sério. O governo do Estado, por meio da Cetesb, lacrou o lugar em 2008. Mas, pouco tempo depois, o mesmo órgão liberou a área para receber o lixo de forma provisória e emergencial. E funciona assim até hoje. Segundo a Prefeitura, desde 2009, a Terracom é responsável pelo lixo da Cidade.
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O custo anual da coleta, transbordo, transporte e destinação final até o aterro Sítio das Neves (aterro particular em Santos) é de aproximadamente R$ 4,5 milhões/ano. A Prefeitura garante que, desde então, o local onde funcionava o lixão, interditado por péssimas condições pela Cetesb, é utilizado como transbordo, com autorização provisória da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Ainda segundo a Prefeitura, há um processo para construção de uma nova área de transbordo, já aprovado pela Cetesb. O custo estimado para o empreendimento é de R$ 800 mil.
Após a conclusão da obra, todos os resíduos do atual lixão serão retirados e se implantará um processo de descontaminação e recuperação da área. “Na primeira semana de governo da administração - prefeito Artur Parada Prócida - já foram feitas intervenções na estrada de acesso ao lixão para facilitar o acesso de transbordo e retirada dos resíduos”, informou.
Já em Itanhaém, o problema foi resolvido com a construção da Usina de Transbordo, no Jardim Umuarama. O local conta com um galpão onde os veículos coletores despejam o lixo diretamente para as caçambas dos caminhões que realizam o transporte para um aterro sanitário em Mauá. A Prefeitura garante que, desta forma, não há mais despejo de resíduos no chão durante o transbordo. Além disso, todo o galpão é vedado com uma manta para evitar contaminação do solo pelo chorume. A área do antigo lixão foi desativada e isolada.
O lixo de Praia Grande também é destinado para aterro sanitário em Mauá. Mas antes, todo o lixo coletado tem como destino a área de transbordo localizada na Avenida do Trabalhador, no Bairro Sítio do Campo. A responsabilidade de gerir o local está a cargo da empresa Ecopraia.
Já em Cubatão, o lixo doméstico é encaminhado para o aterro sanitário do Sítio das Neves, pertencente à empresa Terrestre Ambiental – Terracom, que também recebe os detritos de Santos. O gasto médio da Prefeitura com a destinação final do lixo, compreendendo coleta, transporte e destinação final é de R$ 795 mil mensais.
A prefeita de Peruíbe, Ana Preto, assumiu a casa com um grande problema nas mãos. O aterro municipal está saturado. São despejadas irregularmente 70 toneladas de lixo todos os dias. O aterro improvisado está no limite e já foi condenado pela Cetesb há muitos anos. Procurada pela reportagem, a Prefeitura não se manifestou sobre o assunto.
São Vicente, Bertioga, Santos e Guarujá também não responderam os questionamentos do jornal sobre a destinação de lixo nos municípios.
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