Desocupação do Fórum da Cidadania não é oficial

“Para mim, essa questão está adormecida”. É a opinião do ouvidor municipal Flávio Jordão, que foi designado pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) para acompanhar a eventual retirada do Fórum da Cidadania de Santos da antiga Estação Sorocabana, em frente ao hipermercado Extra, na Avenida Ana Costa. Embora tenha se criado uma especulação sobre a saída da entidade do local há quase um mês, até agora não houve uma notificação oficial do Grupo Pão de Açúcar, proprietário do espaço.

O coordenador-geral do Fórum, Célio Nori, também afirma que não ocorreu uma intimação oficial. No último dia 20, um representante da empresa conversou com ele dizendo que o Grupo pediria a desocupação do imóvel, no entanto nenhum documento atesta o pedido de retirada da entidade.

“Foi tudo falado, o aviso foi verbal, mas isso não torna a saída obrigatória. Tem que estar no papel”, ressalta Flávio, que tem acompanhado a mobilização da entidade para permanecer no espaço. Na opinião do ouvidor municipal, a desocupação não deve ocorrer.

Flávio deixou claro que, tratando-se de um bem privado, a posição da Prefeitura é apenas mediar as possíveis negociações sobre o futuro da entidade.

O Grupo Pão de Açúcar comunicou que o Fórum da Cidadania teria que deixar o espaço para ceder o local à base comunitária da Polícia Militar (PM) do bairro Campo Grande. A atual base comunitária será demolida em razão das obras do VLT.

À época, o prefeito Paulo Alexandre confirmou que o imóvel era uma das opções para abrigar a unidade, mas a realocação da PM ainda estava em estudo.

“Se conseguirmos arrumar um espaço que atenda a polícia, não necessariamente a Estação da Cidadania, a base pode ser instalada em outro local. Agora, se for decidido, entre o Grupo Pão de Açúcar e a polícia, que a Estação é a melhor opção, o prefeito se colocou à disposição para achar um novo local para o Fórum”, diz Flávio.

O ouvidor, no entanto, volta a ressaltar que a mobilização dos dirigentes do Fórum da Cidadania acontece antecipadamente, sem notificação oficial. “O Célio (coordenador-geral da entidade) está se antecipando e marcando reuniões. O problema é que não tem nada oficial”.

Caso a entidade seja notificada oficialmente, Célio Nóri explica acordo estabelecido previamente concede 90 dias para a desocupação.