Cotidiano
O objetivo dessa redução é ajustar o percentual equivalente à isenção do IPTU nos dias correspondentes à realização das feiras livres durante o ano
Ana Clara Durazzo
Publicado em 18/12/2024 às 08:33
Atualizado em 18/12/2024 às 09:40
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Essa redução vale para imóveis situados em trechos de ruas onde ocorrem feiras livres / Susan Hortas/Arquivo
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A cidade de São Vicente reduziu para 15% o desconto do IPTU de moradores de ruas onde ocorrem feiras livres. A Prefeitura informou que a alteração valerá a partir dos pedidos feitos em 2025, para cobranças em 2026.
O objetivo dessa redução é ajustar o percentual equivalente à isenção do IPTU nos dias correspondentes à realização das feiras livres durante o ano. Então se dos 365 dias do ano, 52 há feiras livres, a cobrança será limitada a 313 dias de lançamento de IPTU, equivalente a 85% do total.
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Essa redução vale para imóveis situados em trechos de ruas onde ocorrem feiras livres e nos trechos de pontas de feiras, desde que haja obstrução do acesso de veículos ou pessoas.
Para obter a redução, o morador deve apresentar anualmente, entre fevereiro e o último dia útil de julho, o documento que comprove que o imóvel está ocupado.
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Para obter o benefício, o contribuinte deve estar em dia com os tributos e taxas para renovação do desconto.
É necessário apresentar o Requerimento Padrão de IPTU preenchido, documento de propriedade, RG, CPF e espelho de IPTU atual.
