Desastre ambiental causado pelo incêndio nos tanques da Ultracargo faz um ano

No dia 5 de abril de 2015, um domingo de Páscoa, centenas de moradores da Vila dos Pescadores, bairro vizinho ao incêndio de grandes proporções da Ultracargo, acordaram com o cheiro fétido da maré que trazia consigo toneladas de animais marinhos mortos. Dentre as espécies que inundaram o Estuário estavam peixes, crustáceos e moluscos – um impacto ambiental de valor incalculável que até o momento não foi reparado.

A reportagem do Diá­rio do Litoral esteve na comunidade um ano após o surgimento dos primeiros animais mortos. De acordo com os pecadores foram necessários ao menos 120 dias para que a pesca voltasse parcialmente. “Até hoje não voltou a ser como era antes. Sentimos a falta principalmente dos crustáceos”, destacou o pescador Gean Carlos.

No ofício há 36 anos, ele conta que as consequências do incêndio foram além da morte dos animais marinhos. “Afetou o Estuário todo. Aqui na Vila apenas sentimos o impacto maior. Além da queda na pesca, houve queda na compra, pois muita gente tinha receio de comprar os animais por não saber se estavam ou não contaminados”, desabafou.

De acordo com a agente ambiental e líder comunitária Marly Vicente, o incêndio prejudicou a comunidade toda, não apenas os pescadores. “Todos nós passamos nove dias inalando aquela fumaça. Foram vários casos de crianças e adultos que precisaram correr para o médico por conta de problemas respiratórios”, destaca.

No dia do desastre ambiental, o Instituto EcoFaxina havia promovido uma ação de limpeza de manguezais no rio Cubatão, momento onde as maiores evidências do impacto ambiental foram registrados. “Hoje as redes sociais têm uma força muito grande, felizmente. Por estarmos no estuário naquele momento, conseguimos fotografar e filmar a mortandade. Tínhamos provas dos impactos ambientais. Se não fossem esses registros talvez estaríamos até agora tentando provar que fomos prejudicados pelo incêndio. Mas, quem iria nos ouvir?”, questionou.

“Ajuda demorou para chegar e foi pequena”

De acordo com Marly, após os primeiros impactos da tragédia os pescadores foram beneficiados com a concessão de cestas básicas fornecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, por meio de uma interlocução da Prefeitura de Cubatão. No entanto, a medida foi momentânea e durou apenas um mês. 

“A multa paga pela Ultracargo não foi refletida para a comunidade”, destacou a líder.

Marly afirmou que representantes da Ultracargo procuraram a comunidade com o objetivo de promover uma ação emergencial de recuperação ambiental. “A vontade por parte de Ultracargo de desenvolver um projeto socioambiental aqui continua e estamos trabalhando para que ele saia do papel”, finalizou.

Ministério Público calcula prejuízo de mais de R$ 1,6 bilhão por mortandade de peixes

De acordo com a promotora Flávia Maria Gonçalves, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio ambiente (GAEMA), o inquérito sobre o incêndio da Ultracargo possui mais de 4.500 páginas e foi dividido em três frentes. 

“Nos municiamos de todos os estudos desenvolvidos por Universidades sobre a qualidade da água, da vegetação e também sobre os animais afetados, além de todas informações coletadas pela CETESB. Com base nisso, produzimos um laudo de avaliação dos danos ambientais e econômicos causados pela mortandade dos peixes”, destacou a promotora.

O valor que o Ministério Público chegou em relação ao prejuízo é de R$ 1,6 bilhão. Essa conta será apresentada à justiça, que fará os devidos encaminhamentos. “A constatação da CETESB foi que os peixes morreram devido à baixa oxigenação. Porém, havia a necessidade de uma coleta para a verificação da musculatura dos animais, para ver se havia também alguma contaminação. Não foi gerado laudo nesse sentido, o que prejudicou ainda mais os pescadores que não conseguiram vender esses animais”, afirmou a promotora.

Os prejuízos aos pescadores diretamente afetados pelo incêndio é outra frente que o MP trabalha. “Tentamos um acordo para que a empresa se sensibilizasse com as comunidades atingidas e propomos um acordo de compensação de danos. O inquérito ainda está em tratativas, pois a empresa fez uma proposta que não foi aceita. Houve uma segunda proposta, que está em análise”.

Como os técnicos apenas conseguiram acesso irrestrito à área em fevereiro deste ano, o inquérito que ainda aguarda para ser concluído diz respeito ao licenciamento ambiental da região, quando será possível esclarecer as causas do acidente. “O espaço estava interditado pela polícia para apuração de crime e havia também o risco do desmoronamento das estruturas. A previsão é que em breve a ação civil pública seja concluída para que possamos calcular o valor geral dos danos e as medidas necessárias”, finalizou.

CETESB não responde sobre a multa

O Terminal Químico de Aratu/Tequimar, do Grupo Ultracargo, pagou à CETESB R$ 16 milhões de multa por lançar efluentes líquidos no estuário de Santos, em manguezais e na lagoa contígua ao terminal e emitir efluentes gasosos na atmosfera, além de ter provocado a mortandade de peixes, prejudicando a pesca na região.

A Reportagem entrou em contato com a CETESB para questionar onde foi empregado o valor da multa, bem como as causas da mortandade dos animais marinhos no estuário. No entanto, até o fechamento desta edição não obteve retorno.