Cotidiano
Estatal não arrisca um prazo para o início dos trabalhos na Cidade. Dersa tem de cumprir ainda 58 exigências da Cetesb para obter a Licença de Instalação (LI)
Publicado em 04/03/2015 às 10:49
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A doca seca, espaço para execução dos módulos pré-moldados do túnel ligando Santos a Guarujá, será instalada na Rua Mato Grosso, em Guarujá. A informação é da Dersa, empresa ligada ao Governo do Estado, e responsável pela obra.
Conforme foi divulgado em um encontro realizado na Câmara de Santos na última sexta-feira, a estatal tem de cumprir ainda 58 exigências da Cetesb para obter a Licença de Instalação (LI). Em nota enviada ao Diário do Litoral, a empresa informa que “a LI já foi solicitada à Cetesb e encontra-se em análise no órgão responsável”.
A série de etapas a serem superadas é um indício de que a obra vai demorar um tempo extra para começar. O principal nó está no aguardo da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a licitação da obra, impasse que paralisa o início dos trabalhos há um mês. Segundo a Dersa, “somente após tomar conhecimento do resultado final da análise do Tribunal, a empresa poderá se manifestar sobre novas previsões para as obras”.
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A estatal informa ainda que as licenças de instalação das outras frentes de obras serão pedidas ao longo do processo de implantação do empreendimento. Segundo a Dersa, “a última fase do licenciamento é a obtenção da Licença de Operação, que atesta que o empreendimento, após concluído, está de acordo com as normas ambientais e certifica sua operação”.
A licença prévia ambiental da obra foi obtida em 4 de abril do ano passado, após a realização das audiências públicas em que o túnel foi apresentado aos moradores e autoridades de Santos e Guarujá. Esta licença certifica que o empreendimento é viável do ponto de vista socioambiental.
Nova audiência
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No encontro realizado sexta-feira, o promotor de Justiça Daury de Paula Júnior afirmou que o Ministério Público do Estado de São Paulo vai convocar uma nova audiência, reunindo Dersa e representantes das duas prefeituras. Esse encontro pode ocorrer em abril.
Além da série de exigências a serem cumpridas, outro ponto considerado delicado no projeto é quanto ao seu custo. O valor divulgado, de R$ 2 bilhões, já foi superado: no encontro realizado sexta-feira, falou-se em R$ 3,4 bilhões, mas há quem acredite que a obra não saia por menos de R$ 5 bilhões.
