Deputados consideram frustrante audiência pública sobre SwissLeaks

O depoimento do representante do HSBC Brasil Antonio Fernando Ribeiro, em audiência pública na Câmara dos Deputados, foi considerado frustrante pelos parlamentares. Ribeiro, que é funcionário do banco desde 2014 como responsável pela prevenção a crimes financeiros, foi convidado para falar na Comissão de Segurança Pública e Combate do Crime Organizado a respeito do escândalo financeiro ocorrido na filial suíça do banco e conhecido como SwissLeaks.

“O representante teve um comportamento evasivo, dando respostas sem maior contundência, tangenciou os questionamentos feitos pela comissão. A comissão aprovou a promoção de uma audiência pública para tentar esclarecer e ela não esclareceu absolutamente nada”, disse o presidente da comissão, deputado José Priante (PMDB-PA). “Foi frustrante”, resumiu o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), autor do requerimento solicitando a audiência.

O caso veio a público, em fevereiro, quando um consórcio internacional de jornalistas de investigação divulgou documentos confidenciais sobre um suposto esquema de evasão fiscal, envolvendo correntistas de todo o mundo que tinham contas no HSBC, nos anos de 2006 e 2007. As informações divulgadas indicam que 8.667 brasileiros tinham contas numeradas no HSBC da Suíça no período.

Durante participação na audiência, Ribeiro leu o seu depoimento e disse ser política do banco cooperar com as autoridades em todos os países em que atua, sempre respeitando as leis locais. Ele se referiu ao episódio como um “caso antigo” e alegou sigilo bancário ao ser questionado pelos deputados sobre o caso.

“Apesar de pertencer ao mesmo grupo econômico, o HSBC Brasil não tem acesso à base de clientes pertencentes ao grupo em outros países e consequentemente não tem acesso à base de clientes do banco na Suíça”, disse. No caso particular da Suíça, o grupo bancário comunicou que várias medidas foram tomadas para a prevenção do crime financeiro”.

Ao final da audiência, deputado José Priante disse que a comissão deve ouvir o presidente do HSBC no Brasil, Guilherme Brandão. Ele pretende ouvir instituições governamentais que estão investigando o caso. “Se os dados não podem ser respondidos pelo HSBC, alguns poderão ser respondidos pelas instituições governamentais do Brasil, como o Banco Central e a Receita Federal”, afirmou.

No Senado, uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) foi instaurada para investigar o envolvimento de brasileiros em possíveis casos de sonegação ao Fisco. Autoridades brasileiras tentam buscar um acordo com autoridades estrangeiras que investigam o escândalo. O banco britânico HSBC é investigado criminalmente pela Justiça francesa

A Receita Federal conseguiu ter acesso parcial aos dados de brasileiros citados nos documentos. No entanto, as informações cedidas pelo governo da França não podem ser compartilhadas em investigação criminal no Brasil.