Deputado quer prolongar acordo entre a Estiva e a Embraport

O deputado federal Beto Mansur e dirigentes do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão estiveram na tarde de hoje na Secretaria Especial de Portos da Presidência da República. No encontro, foi proposto o prolongamento do acordo entre o sindicato e a Embraport de julho de 2014 para o início de 2015. Mansur ainda se prontificou a apresentar um projeto de lei para que os termos do acordo passem a vigorar para todas as categorias de trabalhadores portuários em todos os terminais do Brasil.

Em novembro do ano passado, o deputado intermediou e organizou um encontro entre trabalhadores e empresários que deu fim a uma série de manifestações que paralisavam a entrada de Santos, causando transtornos ao trânsito em toda a cidade.

Com a entrada em vigor da nova Lei dos Portos, no ano passado, os terminais instalados fora da área do porto organizado ganharam o direito de contratar 100% da mão de obra para realizar o trabalho da estiva com vínculo empregatício, sem necessidade dos trabalhadores avulsos.

Na ocasião, Beto reuniu o Sindicato dos Estivadores e a Odebrecht, maior acionista da Embraport, e garantiu a escala dos estivadores com 50% de trabalhadores vinculados pela CLT e 50% de avulsos, atendendo a reivindicação dos trabalhadores, com validade até julho de 2014.

“Nosso objetivo hoje foi prolongar esse acordo até 2015”, explicou o deputado, lembrando que o formato de 50% de vinculados e 50% de avulsos vem atendendo perfeitamente as necessidades de trabalhadores e da Embraport. “Esse modelo atende os trabalhadores avulsos e a empresa, visto que o trabalho do terminal tem uma sazonalidade grande e esse acordo garante uma flexibilidade nas contratações”, completou Mansur.

O ministro dos Portos Antônio Henrique Pinheiro Silveira se comprometeu a levar a proposta dos trabalhadores para a Odebrecht, maior acionista da Embraport, e para os principais terminais em atividade nos portos brasileiros.

O presidente da Estiva, Rodnei Oliveira da Silva, destacou ainda a importância do acordo para a categoria e a possibilidade de ampliar esses termos para todos os terminais brasileiros. “Será uma garantia de trabalho para milhares de estivadores avulsos em todo o país”.

Rodnei esteve acompanhado no encontro pelo assessor de diretoria Vanderley José da Silva e pelo segundo secretário, João Carlos de Oliveira Ribeiro.

“Vamos trabalhar para prolongar o acordo até 2015, assim teremos tempo hábil para elaborar, apresentar e aprovar o projeto de lei que amplia essa regra para todos os terminais portuários do Brasil que se enquadram na nova legislação”, concluiu Beto Mansur.

Usiminas

O deputado e a diretoria do sindicato ainda levaram ao ministro dos portos uma denúncia contra o terminal da Usiminas, localizado parte em Santos parte em Cubatão e que, segundo Rodnei, vem desrespeitando sistematicamente a legislação para contratação de trabalhadores.

“Apesar de ser um terminal concedido pelo governo brasileiro, a área da Usiminas parece que virou uma província argentina”, criticou Mansur, em alusão ao grupo empresarial do país vizinho que comanda a empresa.

O ministro Antônio Henrique Silveira pediu que o sindicato formalize as denúncias contra a Usiminas e garantiu que a Secretaria de Portos vai apurar o coibir qualquer irregularidade cometida pelo terminal.