Deputada Telma de Souza visita CDP e constata caos

Duas semanas após a visita da OAB Santos ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Vicente, no bairro Samaritá, foi a vez de a deputada estadual Telma de Souza (PT) fazer inspeção no local e constatar que nada mudou. Telma constatou falta de atendimento médico, morosidade processual e superlotação. O DL revelou a grave situação da unidade na edição do dia 15 deste mês.

Na tentativa de viabilizar soluções urgentes, Telma está reiterando, via Assembleia Legislativa de São Paulo, pedido de audiência na Secretaria de Estado de Assuntos Penitenciários (SAP), além de apresentar requerimentos de informações à SAP e, ainda, de audiência a respeito do assunto na Comissão de Segurança e Assuntos Penitenciários. A deputada também está propondo a formalização de convite ao coordenador de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral, Luiz Henrique Righetti, para prestar explicações à Comissão, além de levar o caso ao Ministério Público.

Com capacidade para 761 homens, o local abriga 2.096, o que acarreta no confinamento de até 50 homens em celas de 15 m² e apenas 12 camas. Para piorar, cerca de 700 detentos já condenados, que deveriam estar cumprindo pena em presídios continuam no CDP.

A deputada conversou diretamente com os detentos e, segundo eles, não há acompanhamento médico regular há pelo menos dois anos. A direção do CDP admite o problema, mas estima que a desassistência ocorre há menos de um ano. Há casos de dermatites, tuberculose e hepatite, alguns tendo evoluído para óbito.

Seis anos de reforma

Segundo a direção da unidade, havia médicos, contratados diretamente pela SAP e sem a exigência de concurso público. Porém, os profissionais pediram exoneração em razão dos baixos salários. A respeito da superlotação, a reabertura da Penitenciária 2, vizinha ao CDP, seria uma saída para a transferência dos 700 detentos condenados. A unidade tem 1.200 vagas e está fechada há seis anos.

GIR

Detentos e familiares também relataram ações violentas do Grupo de Intervenção Rápida (GIR), como  espancamentos e uso de cachorros para atacar os presos.

“Há uma série de irregularidades no CDP de São Vicente que são, na verdade, fruto da má administração do sistema penitenciário do Estado de São Paulo”, enfatizou Telma. “Na minha visão, há desperdício de dinheiro público, na medida em que o Estado não investe na ressocialização dessas pessoas e sobrecarrega o sistema público de saúde ao não oferecer o mínimo de assistência preventiva, nem mesmo de socorro médico”, complementou a parlamentar.