Delegado investiga suposto crime eleitoral em Guarujá

A Polícia de Guarujá investiga suposto crime eleitoral envolvendo os vereadores Gilberto Benzi (Pros) e Marcelo Squassoni (PRB), respectivamente candidatos a deputado estadual e federal, por terem seus nomes vinculados a uma publicação irregular (artigo 34, inciso 3º) e supostamente terem participado na divulgação de pesquisa fraudulenta (artigo 33, inciso 4º), conforme Lei 9504/97.

Tudo ocorreu porque ontem a autônoma Elaine Favacho da Silva foi flagrada pela polícia, na Avenida Tiago Ferreira, próximo da estação das barcas de Vicente de Carvalho, distribuindo exemplares do jornal Folha da Baixada, de Praia Grande que, conforme registrado no boletim de ocorrência 8473/2014, continha pesquisa eleitoral não registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Pela pesquisa, os ambos os candidatos estriam bem à frente de outros concorrentes a cadeiras na Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados. Squassoni, por exemplo, estaria acima de dois fortes candidatos populares e outros com trabalho forte na região, como Celso Russomano (PRB) e Tiririca (PR) e o ex-prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa (PSDB).

Benzi, que em Guarujá faz dobradinha com Squassoni, por sua vez, também estaria bem na frente de Júnior Bozzela (PSDB); Valter Sumam (PTB) e Caio França (PSB), esse último, segundo colocado nas últimas eleições para prefeito de São Vicente,  filho do deputado federal Márcio França e postulante a vice-governador da chapa encabeçada por Geraldo Alckmin.

O jornal seria apócrifo, pois não continha expediente (quadro com nome, endereço, telefone, CNPJ e jornalista responsável). Conforme documento policial, a situação teve como testemunha o gerente Marcelo Penellas Lopes, que trabalha para o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) da Cidade, que garantiu ter recebido um exemplar das mãos de Elaine.

Anúncios falsos

À Reportagem, Lopes contou detalhes da apreensão. Ele disse que a distribuição já estava sendo feita na última segunda-feira, dia 22, e que ao checar os anúncios publicados no jornal, descobriu que seriam falsos. “Os assinantes me garantiram que não conhecem o jornal e muito menos fizeram a propaganda. Um dos carros que está na propaganda nem existe mais. Eles vão procurar a Justiça para denunciar a suposta fraude. Ou seja, os anunciantes são falsos, o jornal não tem responsável e a publicação beneficia dois candidatos da cidade”, disse Marcelo Lopes. Ele garante que Elaine estava com sua moto adesivada, com santinhos e botons de ambos os candidatos. Lopes fotografou e filmou a autônoma trabalhando.    

Segundo consta no boletim, na parte da manhã, uma das equipes do PTB ainda teria visualizado um veículo Mitsubishi L 200, de placas MFJ 8347, entregando exemplares do mesmo jornal para equipes de trabalho de Benzi e Squassoni. Outro correligionário dos candidatos, conhecido apenas pelo nome de Evandro, estaria auxiliando Elaine, que teria telefonado para Benzi durante o flagrante da Polícia Militar.

Defesa

À Polícia, a autônoma, por sua vez, alegou que trabalha fazendo divulgação de estabelecimentos comerciais no Distrito com sua motocicleta, que possui aparelho de som. Elaine disse que foi abordada por um homem desconhecido, que lhe ofereceu R$ 200,00 para distribuir alguns jornais. Segundo ela, o serviço foi aceito porque precisava complementar a renda. Ela garante que Lopes é que teria fornecido o jornal antes da abordagem.  

Ainda conforme consta no documento policial, não foi registrado termo circunstanciado porque Benzi e Squassoni não estavam presentes e também porque a autônoma não relacionou as condutas de ambos na elaboração do jornal.

Vereadores devem depor na Polícia

O delegado responsável pelas investigações, Wagner Camargo Gouveia, confirmou a falta de registro da pesquisa e de identificação do jornal. “Na publicação não consta a fonte da pesquisa e nem quando ele foi feito. Agora, vamos apurar com mais rigor as supostas irregularidades e se os candidatos estão realmente envolvidos no episódio, porque até o momento nada foi comprovado”, disse Gouveia, garantindo que ouvirá todos os envolvidos.  

Segundo o delegado, Elaine também é responsável e deve responder pelos supostos delitos. “Ela foi flagrada com poucos exemplares e disse que o restante havia sido distribuído. Ela estava com o som ligado, em que estava sendo tocado o som (jingle) dos candidatos. Temos imagens de tudo”, revelou o delegado, alertando que a autônoma foi ouvida pela autoridade policial e depois dispensada, porque o crime cometido por ela seria de menor potencial ofensivo.

Advogado

O advogado Airton Sinto, coordenador de campanha do candidato Ricardo Izar, em Guarujá, também presente na delegacia, disse que vai entrar com uma representação hoje junto à Justiça Eleitoral. “O registro da pesquisa é condição legal e obrigatória junto ao TRE. Quem idealizou o jornal, mandou imprimir e quem o distribuiu é bandido, sob o ponto de vista legal e moral”, disse o advogado.
Sinto afirma que o jornal passa a ideia falsa de uma suposta liderança dos dois candidatos, fazendo com que os eleitores sejam induzidos a votar nas pessoas que estão na frente. “Isso pode ser considerado estelionato eleitoral, previsto na legislação”, disse, alertando que outros representantes de partidos também deverão denunciar o fato ao TRE.

Candidatos

Os responsáveis pelo jornal Folha da Baixada não foram localizados. O advogado Wilson Caruso, que representa as candidaturas de Benzi e Squassoni, disse ontem à Reportagem que ambos estão surpresos com o ocorrido e que só tomaram conhecimento por intermédio das redes sociais. Porém, Benzi chegou a compartilhar, ontem de manhã, a capa do periódico publicada por correligionários.

“Eles não tinham conhecimento da pesquisa e nem do jornal. Todos serão chamados a prestar esclarecimentos, inclusive os demais candidatos mencionados e espero que a Polícia apure tudo profundamente”, resumiu Caruso.

Ônibus de campanha era do CRPI

Ainda ontem, durante a apuração do caso, a Reportagem obteve a informação que um ônibus do Centro de Recuperação de Paralisia Infantil (CRPI) – placas BWE 9763 - entidade que cuida de crianças portadoras de necessidades especiais na região, estaria sendo utilizado na campanha de Benzi e Squassoni. O veículo estava estacionado no comitê de Benzi, que fica na Avenida Puglisi, quase em frente à delegacia.

O delegado Wagner Gouveia disse que a questão do ônibus também estaria sendo apurada. O advogado Airton Sinto também soube da situação. Ele acredita que Benzi e Squassoni teriam comprado o veículo e não o transferiram. “Mesmo assim, essa situação não deixa de ser uma relação promiscua. Porque eles são vereadores e o CRPI recebe subvenção da Prefeitura de Guarujá, que passa por aprovação da Câmara. É a população sendo tratada com desrespeito e deboche”, finaliza.

A Assessoria do CRPI informou que o veículo não faz mais parte do patrimônio da entidade, pois foi vendido por R$ 20 mil, para Marcelo Squassoni, em janeiro último, sendo transferido no dia 22 daquele mês.  Segundo a Assessoria, o veículo até ontem não teria sido transferido e o ônibus não estaria mais incluído no projeto que recebe subvenção da Prefeitura.