Deficit na Baixada Santista é de 11%

As prefeituras da Baixada Santista passam pela crise econômica do País com dificuldades. Só de queda na arrecadação, sete das nove cidades que integram a Região Metropolitana registraram 11% de deficit do total previsto de arrecadação (somando todos os orçamentos). Dos R$ 8,2 bilhões planejados para a Região, R$ 953 milhões deixarão de ser arrecadados.

O Diário do Litoral publicou, nas últimas semanas, uma série de entrevistas com os chefes de Executivo da Baixada para expôr a real situação financeira de cada Município. De todos, apenas Bertioga e Mongaguá não apresentaram deficit na arrecadação. Mesmo assim, planejaram medidas para manter a situação estável. “Por enquanto, a crise está sob controle. Começamos o governo fazendo economia, pois herdamos uma dívida que, somada, dá mais de R$ 40 milhões. Administramos uma crise que ainda não era nacional, mas municipal”, explicou o prefeito Artur Parada Prócida (PSDB). Mongaguá tem o menor orçamento entre os nove municípios da Baixada Santista – R$ 183,7 milhões em 2015.

Bertioga também não sentiu efetivamente os efeitos da crise. Diferentemente da maioria das cidades da Região, o Município administrado pelo prefeito Mauro Orlandini (DEM) teve um pequeno aumento nas receitas próprias no primeiro semestre em comparação ao mesmo período no ano passado. A fórmula adotada para sentir menos o impacto da crise foi eficiência administrativa com racionalização de gastos. “Cortamos horas extras, não reajustamos salários de cargos de confiança, revisamos todos os contratos e criamos um grupo gestor para filtrar as receitas e as despesas”, ressalta o prefeito, que paralelamente buscou alternativas para aumentar a arrecadação.

Piores índices

Na contramão das receitas de Mongaguá e Bertioga está Cubatão, município que mais perdeu na Região até agora. A cidade do sopé da Serra sofre com uma queda de 27% na arrecadação, prevista anteriormente em R$ 983,4 milhões. Para driblar a perda, Marcia Rosa (PT) tomou a primeira decisão em 2014, com a aprovação de um decreto municipal para contingenciamento de gastos de todas as secretarias em 30%. Além disso, uma comissão de técnicos está estudando a redução de 25% no valor de contratos com os fornecedores.

Um agravante para o deficit nas contas de Cubatão, principal polo industrial do Estado de São Paulo, é a queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Maior parte do nosso ICMS vem da siderúrgica (Usiminas) e da refinaria da Petrobras. A siderúrgica está quase fechada. Os impactos nós não sentimos imediatamente. Esse ano, eu tenho uma arrecadação menor do que 2008, quando eu não era prefeita”, disse a prefeita, em entrevista exclusiva para o Diário do Litoral sobre o tema.

Já para São Vicente, o agravante vem do passado, segundo explicou o prefeito da Cidade Luís Claudio Bili (PP). A queda na arrecadação de 2015 é prevista em 20% do orçamento (R$ 939,3 milhões), um deficit de R$ 187,8 milhões. “No ano de 2014, nós tínhamos Copa do Mundo e eleições presidenciais. Nós sabíamos que seria um ano difícil e foi. O ano passado já foi muito ruim, mas eu não esperava que 2015 fosse pior. Tem sido muito difícil”, lamentou o chefe do Executivo.

Segundo o prefeito, ­desde o início do governo, algumas medidas foram tomadas para aumentar a receita da Administração. Com a crise econômi­ca que assola o País, mais medidas – em médio prazo - foram necessárias no final do primeiro semestre deste ano. No entanto, todas as ações não foram suficientes. Mesmo garantindo que todas as medidas anunciadas anteriormente não apresentavam soluções imediatas, o prefeito decidiu reforçar a contenção e a otimização de recursos públicos e apresentar 23 propostas visando a ampliação da receita, além do aperfeiçoamento e modernização da arrecadação tributária.

Todos os municípios da Região, até os que não tiverem queda na arrecadação, estão adotando medidas de contenção de gastos e encontrando soluções para aumentar a receita mês a mês. Com isso, a maioria está investindo em renegociar dívidas dos contribuintes municipais, reajustar contratos com os fornecedores e limitar gastos com água, luz e telefone nas dependências físicas das prefeituras.

Assim foi feito em Guarujá, que tem a terceira maior queda de arrecadação da Baixada até o momento: 15% de um total de R$ 1,3 bilhão orçado para 2015. Para a prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB), a falta de R$ 195 milhões prejudica, principalmente, em serviços de manutenção pública. “Nós estamos enxugando e reduzindo qualquer oportunidade de gastos e encontrando alternativas e mecanismos de receitas. Eu não estava conseguindo responder a questões simples como ‘tapa-buraco’ por falta de recursos. O que está fazendo a Cidade andar são as obras e os convênios que a gente fez. Mesmo assim, os convênios com o Governo Federal não estão tendo repasses de recursos. Os estaduais tiveram atraso e depois regularizaram”, comenta a prefeita.

Outra cidade que trabalha com um deficit próximo aos 15% é Peruíbe. A prefeita Ana Preto (PTB) trabalha com uma queda de 14,3% na arrecadação prevista em R$ 266,7 milhões. O rombo é de R$ 38,2 milhões. A Prefeitura não escapou de cortes de despesas e reprogramação de pagamentos aos fornecedores. Segundo a Administração, os pagamentos estão se adequando em função da queda de receita. “Porém, temos honrado os compromissos assumidos com os seus fornecedores”, garante a prefeita.

Abaixo de 10%

As demais cidades trabalham com índices abaixo de 10%. Santos prevê 8% de queda na arrecadação: R$ 198,4 milhões de déficit diante dos R$ 2,48 bilhões previstos para este ano. Itanhaém prevê perda de 5% na receita: R$ 17,3 milhões dos R$ 347 milhões orçados para 2015. E Praia Grande, que apresenta menor queda - 4%: R$ 50,8 milhões de um orçamento de R$ 1,27 bilhão.