Deficit do governo federal pode chegar a R$ 110 bi em 2015, estima Tesouro

O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, disse nesta quinta-feira (29) que o deficit das contas da União pode chegar a cerca de R$ 110 bilhões neste ano, caso o Tribunal de Contas da União determine que o governo tem que quitar ainda em 2015 toda a dívida com os bancos estatais.

Segundo Saintive, o passivo do governo com os bancos por causa de atrasos nos repasses aos bancos ocorridos no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, que ficaram conhecidos como pedaladas, soma cerca de R$ 50 bilhões.

O valor é superior aos R$ 40 bilhões que vinham sendo divulgados pelo governo como estimativa dessa dívida até então.

O TCU rejeitou as contas de 2014 da presidente Dilma por entender que a prática da pedalada fere a legislação. A decisão do tribunal, que ainda tem de ser referendada pelo Congresso, tem alimentado pressões pelo impeachment de Dilma.

Saintive afirmou que o governo agora aguarda uma decisão do tribunal sobre como o governo deve pagar a dívida. Segundo o secretário, desde janeiro o governo desembolsou R$ 17 bilhões para saldar parte do débito.

O valor inclui pagamentos ao BNDES da despesa que o banco tem com subsídio ao oferecer a empresas empréstimos com taxas muito abaixo das praticadas no mercado.

De acordo com o secretário, por uma exigência da legislação, no caso dos pagamentos de subsídios, o valor pago neste ano foi integralmente usado para abater dívidas antigas. Na prática, portanto, os novos subsídios que venceram ao longo de 2015 não estão sendo pagos.

Saintive negou, no entanto, que o governo continue a promover as chamadas pedaladas.

"Cronologicamente, eu tenho que ir quitando os recursos mais antigos. Você tem obrigações referentes a este ano, mas eu tenho que buscar o pagamento desses passivos anteriores", afirmou.

Caso o governo seja obrigado a quitar neste ano todos os R$ 50 bilhões devidos, a despesa vai se somar ao rombo de pelo menos R$ 51,8 bilhões esperado para o saldo das demais receitas e despesas do governo. Até setembro, as contas da União acumularam um deficit de R$ 20,9 bilhões.

O buraco do ano pode crescer se concessões de 29 hidrelétricas, com previsão para novembro e potencial de arrecadação de R$ 11,1 bilhões, sofrer atrasos.