Deficiente recorre à Justiça por prótese auditiva em São Vicente

Um deficiente auditivo decidiu buscar, na Justiça, o direito a uma prótese que teria de ser dada pela Prefeitura de São Vicente. Laerte Basílio de Oliveira possui baixo nível de audição nos dois ouvidos e tem encontrado dificuldades por causa do problema.

“Eu preciso do aparelho para os dois ouvidos, mas só tenho em um. E só tenho esse porque foi conseguido pelo vereador Marcelo Correia, mas não é nem meu. Esse equipamento era de outra pessoa e já está sem manutenção. Por vezes, ele falha e ainda corro o risco de pegar alguma infecção por ser de outra pessoa”, contou Oliveira.

Segundo o rapaz, a busca pela prótese começou em 2010, quando pediu auxílio ao vereador Marcelo Correia (PSDB). O parlamentar realizou um ofício, em 19 de julho de 2010, e solicitou a doação de um aparelho auditivo junto ao Fundo Social de Solidariedade de São Vicente.

Ao mesmo tempo, o deficiente já dava início ao processo para a obtenção de novas próteses junto a Secretaria de Assistência Social. Ele foi a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Humaitá, onde reside, sendo encaminhado posteriormente para um especialista e tendo realizado uma série de exames.

“Eu fiz vários exames. Testes de audiometria para comprovar a minha deficiência. Venho desde 2010 indo na UBS, no Centro Médico Martim Afonso e ninguém resolve meu caso. Na última vez, vieram me dizer que não iam me dar o aparelho com a desculpa que a prótese não resolveria meu problema”, disse o deficiente, que entre 2010 e 2014, precisou passar por 11 vezes em unidades de saúde somente para a obtenção do aparelho.

Apesar da explicação dada a Laerte Basílio de Oliveira, em um orçamento realizado para obtenção da prótese auditiva, uma fonoaudióloga descreve que “mesmo sem apresentar respostas frente ao estímulo de som puro, faz-se necessário o uso de prótese auditiva com ganho máximo, para que o mesmo (Laerte) tenha percepção dos sons extremos como por exemplo de alerta para sua própria segurança”.

O orçamento, realizado em setembro, coloca que o valor de cada prótese custa R$5.500. Sem condições de pagar por estar desempregado, o deficiente auditivo entrou com uma ação na Justiça para que a Prefeitura de São Vicente seja obrigada a ceder o aparelho.

“Estou há 5 anos esperando pelas próteses. É uma humilhação o que eles fazem com um deficiente. Me enrolaram de todas as formas possíveis. Eu só estou querendo algo que é meu direito. Agora vou buscar na Justiça uma forma de poder ter o meu direito”, explicou Laerte. 

Prefeitura contesta

Questionada sobre o caso de Laerte Basílio de Oliveira, a Prefeitura de São Vicente a versão dita pelo deficiente. Segundo a Administração, consta nos registros de atendimento o encaminhamento do paciente à Seção Centro de Referência em Saúde Auditiva (Secresa) em 5 de novembro de 2010 para avaliação do qual foi inserido no Programa Saúde Auditiva no Município.

De acordo com a médica Cláudia Galli, otorrinolaringologista, o paciente apresentou hipoacusia bilateral, mas não colaborou para a realização dos exames diagnósticos, inclusive o BERA (exame objetivo). Após várias tentativas de configuração diagnóstica, a profissional não sugeriu indicação do aparelho auditivo (AASI - Aparelho de Amplificação Sonora Individual).