Defesa Civil reconhece situação de emergência em sete cidades

Portaria do Ministério da Integração Nacional publicada hoje (29) no Diário Oficial da União reconhece situação de emergência em sete cidades atingidas por desastres naturais: Montanha (ES), Bonito de Minas (MS), Montes Claros (MG), Riachinho (MG), São João das Missões (MG), Pinhal Grande (RS) e Gararu (SE).

A situação de emergência é reconhecida diante de alteração intensa e grave das condições de normalidade em um município, estado ou região, decretada em razão de desastre, com comprometimento parcial da capacidade de resposta aos prejuízos.

Com o reconhecimento em âmbito federal, a prefeitura desses municípios fica apta a pedir e receber recursos da União para a recuperação dos danos ou atendimentos emergenciais.

A publicação entra em vigor nesta segunda-feira.