Curso de Medicina passará de 6 para 8 anos em 2015

A partir de 2015, o curso de Medicina passará de 6 para 8 anos e os estudantes terão de trabalhar 2 anos no Sistema Único de Saúde (SUS), antes de conseguir o diploma. A ideia é ampliar a oferta de médicos e melhorar a formação. Definida por medida provisória, a ampliação deverá ser regulamentada em 180 dias. Na Saúde, os gastos devem chegar a R$ 45,7 bilhões até 2020.

O programa, batizado de Mais Médicos, inclui ainda o recrutamento de profissionais estrangeiros para trabalhar em áreas prioritárias, a abertura de 11.447 novas vagas para graduação e outros 12.376 postos de especialização em áreas consideradas prioritárias até 2017.

A presidente Dilma Rousseff citou, na cerimônia de lançamento do plano, pesquisas de opinião que apontam a saúde como um dos problemas mais importantes do País, agradeceu os "que foram e os que não foram" às ruas reivindicar melhorias no setor e afirmou que não adianta erguer hospitais modernos se não houver bons médicos, enfermeiros e gestores ali trabalhando.

O novo formato do curso de Medicina é inspirado no modelo existente na Inglaterra, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Concluído o curso de seis anos, o estudante passará para um segundo ciclo, de dois anos, onde terá de atuar em serviços públicos de saúde. A exigência será universal: tanto para instituições da rede pública quanto privada da ensino.

Bolsa

No período em que trabalharem nos serviços públicos de saúde, os estudantes receberão uma bolsa, financiada pelo Ministério da Saúde. Os valores ainda não foram definidos. O governo calcula, no entanto, que ela ficará entre o que é concedido para as residências médicas (R$ 2,9 mil mensais) e o que é pago para profissionais inscritos no Provab (R$ 8 mil).

No primeiro ano, estudantes vão atuar na rede de atenção básica. No segundo ano, o trabalho será feito nos serviços de urgência e emergência. Os alunos continuarão vinculados à instituição de ensino onde foi feita a graduação e, assim como ocorre com a residência, serão avaliados. A carga horária ainda não foi definida.

Pela proposta, o segundo ciclo poderá ser aproveitado para abater um ano de curso de residência em especialidades básicas, como Medicina de Família, Ginecologia, Obstetrícia, Pediatria e Cirurgia Geral. Há também a possibilidade de o período ser incluído na contagem para cursos de mestrado. A forma como isso será feito também está nas mãos do Conselho Nacional de Educação

O formato de oito anos poderá ser revisto em curto prazo. Há a possibilidade de o primeiro ciclo, atualmente de seis anos, ser reduzido para cinco. O assunto, no entanto, ainda terá de ser debatido pelo Conselho Nacional de Educação. A intenção é se aproximar do modelo inglês, onde a duração do primeiro ciclo varia entre 4 a 6 anos, treinamento supervisionado dura outros dois anos e a especialidade médica, de 3 a 8 anos.

Para atuar no segundo ciclo, os alunos receberão um registro provisório. A instituição de ensino deverá estar ligada a uma rede de serviços públicos de saúde, onde seus alunos vão desempenhar as atividades. Caberá à instituição definir o local de trabalho do estudante.

A ideia é que o aluno seja supervisionado por professores. A forma como isso será feito também será definida pelo Conselho Nacional de Educação. Também não está acertado como será feito o reembolso das instituições de ensino pelo trabalho de supervisão O aluno receberá o diploma somente depois de completar os oito anos de formação. Só aí receberá a inscrição permanente. De acordo com o Ministério da Saúde, o modelo proposto prevê que o profissional com registro provisório, mesmo sem diploma, responderá caso cometa uma infração ética ou erro no atendimento do paciente.

A criação do segundo ciclo não vai dispensar o internato, realizado atualmente no quinto e sexto ano. Nessa etapa, o estudante não tem autonomia. Durante o treinamento da segunda etapa, o estudante aos poucos ganha mais autonomia. A expansão da duração do curso de Medicina, de acordo com o governo, não tem como objetivo principal a ampliação da oferta de médicos. A meta, de acordo com os Ministérios da Saúde e da Educação, é ampliar a formação do profissional e driblar um problema que o governo julga enfrentar atualmente, que é a especialização precoce. Na avaliação do governo, a partir do 4.º ano estudantes concentram suas atenção nas áreas com que têm mais afinidade, deixando de lado pontos considerados essenciais para o atendimento do paciente.

Embora detalhes ainda não estejam definidos, o governo já decidiu que durante o ciclo de dois anos o estudante terá permissão para atuar apenas nos locais indicados pela instituição de ensino a que ele está ligado. Não será permitida a realização de plantões ou atuação em outros serviços.

Ingresso

Padilha disse estar convicto de que o aumento do curso para oito anos não vai desestimular o ingresso de estudantes para Medicina "Em nenhum país em que a medida foi adotada isso ocorreu", avaliou. O ministro afirmou que a atuação no serviço público pelo período de dois anos em nada se assemelha com o serviço civil obrigatório. "Não tem nenhum paralelo. Alguns países com esse modelo de formação de profissionais médicos apresentam também os serviços sociais. Trata-se de um treinamento remunerado." O ministro da Educação, Aluizio Mercadante, disse que, terminados os seis anos, o estudante já poderá ser considerado como médico. O registro para atuar, no entanto, será limitado.