Cubatão registra queda de 27% na arrecadação

Cidade que sedia o polo industrial da Baixada Santista, Cubatão sofre problemas com a arrecadação. Com a crise econômica atingindo empresas chave, como Usiminas e Petrobras, o Município tem arrecadado menos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e convive com uma estimativa de queda de 27% na arrecadação, em comparação ao primeiro semestre de 2014.

“Maior parte do nosso ICMS vem da siderúrgica (Usiminas) e da refinaria da Petrobras. A siderúrgica está quase fechada. Os impactos nós não sentimos imediatamente. Esse ano, eu tenho uma arrecadação menor do que 2008, quando eu não era prefeita”, disse a prefeita Marcia Rosa (PT), em entrevista exclusiva para o Diário do Litoral sobre o tema.

As perdas são estimadas em, aproximadamente, R$ 250 milhões. Mesmo valor que foi deixado de arrecadar em 2014. A Prefeitura de Cubatão trabalhava com a estimativa de arrecadar R$ 983,4 milhões, mas não deverá alcançar esse número.

Para exemplificar a oscilação na arrecadação do ICMS, a prefeita mostrou uma tabela apontando que mostra que a arrecadação do imposto, em março, foi de R$ 42 milhões, mas em abril, esse número despencou para R$ 26 milhões. “Aqui (março) você consegue pagar integralmente todos os fornecedores. Mas, no próximo mês, com R$ 16 milhões a menos, é preciso conversar e negociar com eles”.

Para driblar a perda, Marcia Rosa tomou a primeira decisão em 2014, com a aprovação de um decreto municipal para contingenciamento de gastos de todas as secretarias em 30%. Além disso, uma comissão de técnicos está estudando a redução de 25% no valor de contratos com os fornecedores.

Além disso, há a preocupação em diversificar as fontes tributárias do Município. A prefeita acredita que a instalação de uma faculdade de Medicina na Cidade pode ser um ponto para mudar esse cenário. “É uma cidade que precisa buscar outra vertente vocacional na área da economia. Ela não pode ficar dependente da indústria, dessa oscilação de receita. Ela precisa sair. Isso nós vimos desde que assumimos o governo e temos trabalhado na direção da diversificação das fontes tributárias. Acho que uma universidade de Medicina será um ponto crucial para essa grande mudança de perfil da nossa cidade”.

Também há a renegociação da dívida ativa do Município. A Administração tem a receber R$ 766 milhões. Pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), os munícipes e empresas podem quitar essa dívida, podendo pagar o valor em até 40 vezes.

Apesar da queda na arrecadação, Marcia Rosa garante que não há atraso integral nos pagamentos aos fornecedores. “Às vezes você atrasa alguns dias. Tem uma previsão para pagar no começo do mês e paga no final. Ou então de pagar a parcela integral e precisa conversar com o fornecedor para pagar 80%, complementando o restante no próximo mês. Você precisa conversar cotidianamente. Prioriza o pagamento dos funcionários públicos, aposentados e conversa com os fornecedores”.

Característica diferente

A prefeita destacou que Cubatão possui uma característica diferente das outras cidades da Baixada Santista. Por ser a única a não ser reconhecida como estância turística, ela não tem direito a verbas do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade).

“Apesar de termos a maior cachoeira, a biodiversidade, a história de Dom Pedro, da Marquesa de Santos, a primeira estrada, que é a Calçada de Lorena. Temos a história, mas a história não nos reconhece como estância turística. Isso já faz nós recebermos menos recursos do que as oito cidades. Todas passam por aqui para fazer turismo, mas não somos reconhecidos pelo turismo. Nem posso reclamar porque alguns entendem que essa é uma questão de interlocução. Eu gostaria de dizer que a interlocução que a gente tem que ter é o de respeito com a Cidade, com as pessoas. É preciso que os deputados, os secretários, os governantes reconheçam nossa cidade como estância turística”.

“Se você recebe R$ 50 milhões, como as cidades recebem, para colocar de asfalto em seu Município ajuda muito. Principalmente em uma cidade como a nossa que chove intensamente. Depois da Amazônia, é a segunda cidade que mais chove”, afirma ela.

Marcia Rosa também ressaltou a perda de verba oriunda do ISS (Imposto Sobre Serviços) devido a suspensão do cartão-servidor. “Nossa arrecadação de ISS é ‘baixa’. Mas, quando chegamos era em torno de R$ 40 milhões ao ano. Hoje é aproximadamente R$ 140 milhões devido a política do cartão-servidor, que está suspenso por uma questão de disputa entre os fornecedores. Só essa não utilização do cartão fez com que nós tivéssemos um prejuízo de R$ 20 milhões só nesse primeiro semestre. É uma política de fomento a economia local, que fortalece o comércio”.