Crise faz USP rescindir contratos de obras

Por causa da crise financeira, a Universidade de São Paulo (USP) decidiu rescindir R$ 184,7 milhões em contratos de obras - o que corresponde a 39,5% dos R$ 468 milhões em projetos autorizados. Em fevereiro de 2014, a reitoria havia congelado a maior parte das obras como medida para conter gastos e, neste ano, voltou a analisar cada contrato. Dos projetos suspensos, parte será abandonada e outros devem ser retomados após nova licitação.

Dos R$ 468 milhões em obras, a USP já pagou R$ 271,1 milhões, segundo relatório interno consultado pela reportagem. Dos R$ 196 9 milhões restantes, a USP decidiu rescindir R$ 184,7 milhões, referentes a sete projetos na capital e um em Bauru, todos herdados da gestão anterior. Sobram, com isso, R$ 12,2 milhões de restos a pagar de 30 contratos, a maioria de pequeno porte, que continuarão em andamento.

A reitoria afirma que a USP não terá de pagar multas, por questões legais e contratuais, e as despesas para desativar os canteiros de obras são de R$ 84,3 mil, bancadas pelas empresas. Um dos projetos abandonados é o de um prédio de 16 andares na Rua da Consolação, no centro. A compra desse imóvel para abrigar setores administrativos, em 2011, havia sido criticada dentro e fora da USP.

Apesar de a reitoria já ter usado R$ 15,3 milhões, seriam necessários pelo menos outros R$ 56,4 milhões para erguer o prédio. O terreno, avaliado em R$ 31,1 milhões, já foi colocado à venda para recuperar ao menos parte do prejuízo. Os setores administrativos foram realocados em prédios dentro do câmpus.

A obra da Praça dos Museus, em que foram gastos R$ 37,9 milhões, também será deixada de lado, por enquanto. O contrato original ficou inviável porque seriam necessários R$ 200 milhões para terminar o complexo, originalmente orçado em R$ 141 milhões. Esse espaço, parcialmente bancado pela iniciativa privada, abrigaria os museus de Arqueologia e Etnologia e de Zoologia. A obra seguiu apenas até uma fase de segurança, para evitar desmoronamentos.

Em outros casos, revisões nos projetos, após a parada dos trabalhos, impediram a continuidade do contrato inicial. Na reforma do Anfiteatro Camargo Guarnieri, também no câmpus Butantã, esses ajustes elevariam o preço da obra acima do permitido por lei. Mas nova licitação será aberta e, pelas contas da reitoria, faltam R$ 18 milhões para terminar a reforma que deve ficar pronta até o fim do ano que vem. Já foram gastos R$ 7,2 milhões.

Para a segunda parte do Centro de Difusão Internacional, outra grande obra no câmpus, foi rompido o contrato com a gerenciadora do projeto. A USP ainda tenta viabilizar recursos para a obra, fechada por tapumes, com valor atualizado de R$ 38 milhões para conclusão.

Parâmetros

A reitoria diz que seguiu critérios técnicos para definir se interrompia ou continuava os projetos. Entre eles, estavam a segurança das pessoas e do patrimônio da USP, o atendimento à legislação de acessibilidade, os custos do abandono da obra e a necessidade para atividades de ensino e pesquisa.

As rescisões, diz a reitoria, estão de acordo com a Lei de Licitações. Já a retomada de projetos em 2015, segundo a USP, se tornou possível após as medidas tomadas para reequilibrar as contas, como o plano de demissão voluntária de funcionários. O quadro, porém, ainda é delicado: 100,1% da receita é gasta com a folha salarial.

Para tocar os projetos antigos, também avaliam-se parcerias com a iniciativa privada. Em 2015, a USP iniciou 13 novos contratos de serviços de engenharia e obras, de pequeno porte, somados em R$ 3,6 milhões.