Crimes na internet aumentam em ano eleitoral

A já perigosa selva está mais violenta. É fácil notar. Basta um clique. E as agressões e crimes virtuais serão a tônica da internet em 2014, ano eleitoral. Relatório emitido anualmente pela Google aponta o Brasil campeão entre os países com mais requisições judiciais para retirada de conteúdo considerado ofensivo. Os brasileiros correspondem a 60% dos pedidos judiciais de retirada de conteúdo, à frente dos argentinos e norte-americanos.

Advogado especialista em crimes virtuais, Raphael Vita afirma que cerca de 80% dos pedidos de retirada de conteúdo da internet no Brasil estão ligados às eleições. “Em 2012, isso já aconteceu, e a tendência é de se repetir esse fenômeno este ano”.

Cerca de 30% da movimentação do escritório de Vita é ligada à demanda de crimes na internet. Segundo ele, a principal incidência de crimes virtuais de ofensas a candidatos está no canal Youtube. Outro expediente bem usado é a criação de perfis fake (falsos) nas redes sociais, como Facebook e Twitter. “O uso de perfis falsos vem crescendo no País”. Para Raphael Vita, a sensação de impunidade é um dos fatores que levam internautas a cometerem crimes pela web, tal como no mundo “real”.

Ao se deparar com um conteúdo ofensivo a um cliente na internet, a primeira medida que faz é um pedido extrajudicial para retirada do conteúdo, mas em 99% dos casos as solicitações são negadas. O passo seguinte é entrar com liminar na Justiça.

Raphael Vita cita um caso concreto para mostrar a gravidade do problema: um cliente seu teve vídeo divulgado na internet, considerado ofensivo. Embora a liminar da Justiça determinando a retirada do conteúdo tenha vindo em uma semana, o Google demorou quatro meses para tomar a providência. Por isso, terá de pagar R$ 50 mil a seu cliente — a multa está em fase de execução. “A responsabilidade é de quem causa a ofensa, de quem publica o conteúdo. O servidor não tem como filtrar tudo o que é postado mas, a partir do momento em que o conteúdo ofensivo é denunciado, o servidor tem de retirá-lo”, comenta o especialista, que faz palestras sobre o assunto.

Quando a denúncia atinge o trabalho do ofendido busca-se o dano patrimonial, já quando o conteúdo atinge a imagem de alguém, trata-se de dano moral.
O crescimento constante do uso da internet no País e o fato de o Brasil ser um país com dimensões continentais fazem o advogado acreditar que a Justiça receberá, este ano, muito mais pedidos para a retirada de conteúdos ofensivos contra candidatos.

Aos internautas que administram páginas, Vita dá um conselho: retirar os comentários ofensivos a uma pessoa para evitar dor de cabeça com o Poder Judiciário. “A partir do momento em que o responsável toma conhecimento de algo ofensivo na página e não tira esse conteúdo, ele está corroborando com o dano”.

Denúncia

O site da Secretaria de Estado da Segurança Pública (www.ssp.sp.gov.br) apresenta um link para quem quer denunciar crimes virtuais. Nesta delegacia eletrônica, pode ser feito o registro de um Boletim de Ocorrência não apenas dos crimes de injúria/calúnia/difamação, mas também outros, como de ameaça.

Dilma entre os principais alvos

Especialistas em Marketing Político apontam que a presidente Dilma Rousseff (PT) deve ser o principal alvo de ataque na internet pelo fato dela liderar as pesquisas de intenção de votos. Prevendo esse jogo, o PT mantém um esquema de monitoramento na internet com dois objetivos: identificar rapidamente os ataques e já fornecer respostas.

Já o professor de Marketing Político Iberê Sirna discorda. Ele considera que a web este ano será dominada por “anti Dilma, anti Aécio, anti Campos e anti qualquer coisa”. Iberê lamenta que a internet seja usada para esses fins, ao invés de questões mais importantes. “No futuro, serão criadas ferramentas de defesa nas redes sociais mas, para a maldade, não há tecnologia que dê jeito”.

O registro de sites e blogs em outros países, uma tentativa de escapar da fiscalização, deve continuar, a exemplo do que foi registrado em 2012. Por outro lado, quem insistir em criar perfis falsos nas redes sociais — Facebook e Twitter — dificilmente escapa de ser identificado e, caso tenha cometido crime de injúria, calúnia ou difamação, certamente responderá a processo na Justiça.

Segundo consultores ouvidos pelo Diário do Litoral, um ataque político na internet só vai causar estrago mesmo se a denúncia for “comprada” por outros meios, a chamada “grande mídia”, como jornais, revistas semanais e, principalmente, canais de TV. Caso contrário, o assunto fica restrito ao mundo dos blogueiros e de quem acompanha sites especializados em política.

Já uma denúncia de um site ou blog que é conferida, checada e posteriormente publicada em jornal ou veiculada na TV dá o chamado efeito “pedra no lago”, vai se espalhando até chegar à margem, o grande público.

Iberê Sirna também discorda um pouco dessa tese. Ele entende que algo publicado em um blog cria uma “rede peão”, onde as pessoas acabam comentando o tema umas com as outras.

Iberê alerta para outro tipo de estratégia que pode ser usada pelos candidatos: o autoataque, de um tema não muito grave, só para evidenciar o nome do candidato na mídia.