Creches de São Vicente seguem sem conclusão

Dos R$ 9 milhões previstos para a construção de sete creches, em São Vicente, R$ 5 milhões já foram utilizados. No entanto, as obras, que tiveram início em 2012 com previsão de entrega entre dezembro de 2013 e abril de 2015, seguem em ritmo lento ou paralisadas, e sem prazo para conclusão. As unidades são construídas com recursos do programa Próinfância, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Durante reunião da Comissão Especial de Vereadores (CEV), que trata das obras paralisadas em São Vicente, na última quarta-feira, o diretor da Secretaria de Obras  de São Vicente, Roberto Rossi, informou que os pagamentos são feitos de acordo com o andamento dos serviços. Porém, a paralisação de uma empresa, responsável pela construção de três unidades, afetou o ressarcimento das outras e o recebimento dos recursos do Governo Federal.

Segundo ele, a Construtora Sama, responsável pelas obras das creches Samaritá (Rua Jequié), Parque das Bandeiras (Gleba II) e Jardim Rio Branco, passou por dificuldades e paralisou os serviços há alguns meses. Das sete unidades, as três se encontram mais atrasadas, com menos da metade da construção efetivada.

O secretário de Fazenda, Wagner Ruiz Rodrigues, informou que a empresa esteve reunida com o prefeito Luis Cláudio Bili (PP), momentos antes da reunião da CEV, e se comprometeu a dar continuidade às obras. “Ela parou por problemas financeiros, embora os pagamentos estivessem em dia”.

Segundo Ruiz, a Acetec Construtora, empresa que executa as obras da unidade do Parque Continental, não renovou o contrato com a Prefeitura. A segunda colocada na licitação deve ser convocada.

Pacotes

A construção das unidades é dividida em dois pacotes. O primeiro inclui as creches da Vila Margarida, que tem cerca de 70% dos serviços concluídos, Samaritá (Rua Jequié) e Parque das Bandeiras (Gleba II). E o segundo, as unidades do Jardim Rio Branco, Samaritá I, Parque Continental e Humaitá.

No último dia 29 de setembro, o Diário do Litoral publicou matéria sobre jovens da Área Continental de São Vicente que andam mais de 2,5 Km para cursar o Ensino Médio. Na oportunidade, moradores do bairro Samaritá reclamaram da obra da creche abandonada há mais de um ano. A Prefeitura informou que a obra havia sido paralisada ‘momentaneamente’ por atrasos nos repasses do FNDE.

O FNDE rebateu as informações e afirmou que os repasses estão em dia, e que os mesmos são feitos de acordo com a execução das obras, comprovada por meio de relatórios e fotos enviados pelas prefeituras, justamente para evitar o desvio dos recursos. O órgão informou ainda que a responsabilidade de contratação das empresas e fiscalização dos serviços é da Administração Municipal. 

De acordo com o FNDE, somente este ano foram repassados R$ 1.398.665,44 para a Prefeitura de São Vicente visando à construção de creches.  A última ordem de pagamento foi expedida no dia 29 de agosto, no valor de R$ 68 mil, depositados em conta do Banco do Brasil.