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Negros e afrodescendentes poderão ter mais chance de entrar na Prefeitura de Santos, caso seja aprovado, em definitivo, um projeto do vereador Ademir Pestana (PSDB), analisado na sessão de ontem.
Pela matéria, que passou ontem em primeira votação, o preenchimento de vagas e cargos nos órgãos da Administração Direta e Indireta, obedecendo as regras do concurso público, deve obedecer a reserva de 20% de vagas para negros ou afrodescendentes.
O projeto de Ademir Pestana foi anexado a outro, com o mesmo teor, do vereador Adilson Júnior (PT). A matéria recebeu pareceres favoráveis das comissões permanentes de Finanças e Orçamento e de Justiça, Redação e Legislação Participativa. O projeto passou em votação simbólica, ou seja, sem a contagem nominal dos votos e sem qualquer questionamento em plenário.
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Licenciamento
Os vereadores também aprovaram ontem, em segunda e última discussão, um projeto do vereador José Teixeira Filho, o Zequinha Teixeira (PRP), obrigando o registro e licenciamento em Santos dos carros de empresas que prestam serviço público no Município.
Atualmente, parte das empresas que prestam serviço não só em Santos, mas em outras cidades do Estado, costumam licenciar seus veículos em outros estados, principalmente no Paraná.
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Essa medida é adotada para pagar menos IPVA. Em São Paulo, as alíquotas desse imposto estadual são de 3% e 4%, maiores do que a praticada em estados como Rio Grande do Sul (3%), Santa Catarina (2%) e Paraná (2,5%).
Retirada de árvores
Suplente que ocupou até ontem a vaga de Hugo Duppre (PSDB), Fabrício Cardoso de Oliveira encerrou sua participação em plenário criticando a retirada de seis árvores sadias, que estavam na Avenida Siqueira Campos (Canal 4), nas proximidades da Praça Palmares.
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Ele mostrou, com fotos grandes, o estado das árvores e a retirada delas. Fabrício Cardoso, terceiro suplente do PSDB, questionou a Prefeitura a razão da retirada das árvores. Quem também se mostrou indignado com essa retirada foi outro governista, Carlos Teixeira Filho, o Cacá Teixeira (PSDB).