Corte permitirá superávit de R$ 80 bi, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira, 20, que o corte de R$ 44 bilhões anunciado hoje permitirá ao governo central atingir um superávit primário de R$ 80,8 bilhões em 2014. Mantega disse ainda que a previsão do resultado primário do governo central foi aumentada em relação ao estabelecido pela Lei Orçamentária, aprovada pelo Congresso. "Discriminando esse resultado primário, na Lei Orçamentária, estava que o governo federal faria R$ 58 bilhões, ou 1,1% do PIB", disse Mantega. "Estamos aumentando este valor para R$ 80,8 bilhões, ou 1,55% do PIB".

O ministro da Fazenda também disse que, neste ano, foram feitas projeções "mais moderadas" para o esforço fiscal dos governos regionais (Estados e municípios), de 0,35% do PIB. "É o menor superávit que eles fizeram", disse.

Mas o ministro disse acreditar ser "perfeitamente possível" que os demais entes federados atinjam esse resultado, mas que, se eles conseguirem fazer mais, "será bem-vindo". O ministro afirmou que será divulgado mensalmente dados sobre o resultado primário de estados e municípios e disse acredita que "possam fazer mais, de modo que fomos conservadores".

Questionado se o governo federal cobriria um resultado abaixo do previsto para os governo regionais, Mantega disse: "Se houver frustração de resultado dos estados e excedente da nossa parte, vamos cobrir. Ano passado cobrimos uma parte." Ele acrescentou, entretanto, que acha pouco provável que Estados e municípios façam menos que o previsto.

Superávit

O ministro comentou também que a meta de superávit primário anunciada hoje para 2014, de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), é baseado em parâmetros e projeções "exequíveis, realistas e conservadoras". "De modo que deveremos entregar este resultado até dezembro de 2014", afirmou, durante coletiva de imprensa de apresentação de dados do Decreto de Programação Orçamentária e Financeira de 2014, no auditório do Ministério da Fazenda, em Brasília.

Ainda para Mantega, o ano eleitoral não pesou sobre essa definição da meta de superávit primário para este ano. Para Mantega, se tivesse sido levado em conta o pleito deste ano, quando a presidente Dilma Rousseff tentará a reeleição, o governo perseguiria um resultado primário menor, "para poder gastar mais".

"Nós fizemos esforço de contenção de gastos e despesas, olhando para a solidez das contas fiscais", disse Mantega. "Acreditamos que é o melhor caminho para reduzir a inflação e permitir crescimento sustentado. Fizemos sem olhar para ano eleitoral", disse o ministro. O decreto traz as diretrizes de política fiscal para este ano.

O ministro acrescentou ainda que a meta do superávit primário representa uma mensagem para toda a sociedade de solidez fiscal. "A mensagem que estamos dando para toda a sociedade - não para o mercado -, mas para toda a sociedade, é que continuamos a trajetória de solidez fiscal, de modo que as contas públicas possam continuar bastante sólidas, mantendo a trajetória que vem ocorrendo há algum tempo", disse Mantega.

Para ele, a política fiscal que o governo persegue "contribui para que a política monetária seja menos severa". Ele afirmou que o superávit perseguido ajuda a conter a despesa do Estado e, consequentemente, contribuiu para a redução da inflação. "Isso ajuda a ter uma inflação mais baixa. A inflação está mais moderada e estamos trabalhando com uma inflação mais moderada em 2014 do que em 2013".

Corte

Ao dizer que o Ministério da Fazenda "foi contemplado" com o maior corte de gastos, Guido Mantega brincou dizendo que não haverá nem mesmo água no auditório do ministério. "Temos que dar o exemplo", disse o ministro, que tem o hábito de beber água com gás durante as coletivas de imprensa.

Mantega afirmou que todo ano entram receitas extraordinárias, mas que neste ano foi feita uma projeção bem inferior a do ano passado. "Estamos sendo comedidos. É claro que podem surgir receitas extraordinárias até o fim do ano. Não estamos trabalhando para isso neste momento, mas se ocorrer (entrada de receitas extraordinárias), significa que o resultado será melhor que o que estamos projetando", disse.

Sobre o investimento do governo central, o ministro disse que tem aumentado a cada ano. "O que acontece com PAC é ajustamento ao que é exequível fazer. Todo ano o PAC vem aumentando e continuará em 2014", disse. Ele ponderou, entretanto, que o projeto orçamentário aumentava em 47% e o valor foi revisto "em função do que é possível realizar".

Concessões

Quanto a previsão de receitas com as concessões públicas, Mantega disse que este ano foram mantidas em R$ 13,5 bilhões. "Eu considero que é uma conta moderada, realista", afirmou. Segundo ele, são concessões que já estão em curso, como do setor de aeroportos, e outras já previstas. Mantega disse que nesta conta, R$ 7,5 bilhões virão da outorga dos leilões de 4G. "Se for mais, melhor", afirmou. A previsão de receitas com dividendos foi mantida em R$ 23,9 bilhões, mesmo valor da lei orçamentária. (Colaborou: Laís Alegretti e Adriana Fernandes)