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A iminente contratação de 35 agentes de Cultura na Secretaria de Cultura (Secult) de Santos pela Lei Municipal 650/90 (de caráter emergencial) foi criticada ontem pela bancada de oposição ao prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). Os questionamentos foram feitos pelos vereadores do PT Adilson Júnior e Evaldo Stanislau.
A principal crítica apontada pelos petistas é de que a legislação municipal não permite a contratação emergencial na área da Cultura, mas apenas nas secretarias de Saúde e Educação.
Líder do prefeito na Câmara, o vereador Sadao Nakai (PSDB) destacou o fato de a Secult ter perdido 45 funcionários recentemente e hoje conta com 206 servidores para cuidar de dois centros culturais, três teatros municipais, uma gibiteca, Concha Acústica, Pinacoteca Benedicto Calixto, entre outros equipamentos municipais.
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“O Tribunal de Contas do Estado avalia essas contratações”, argumentou Sadao, destacando que o atual governo usa muito menos a Lei 650 do que sua criadora, a então prefeita Telma de Souza (PT).
Adilson Júnior passou a questionar a razão de a Prefeitura não abrir concurso público para o preenchimento das vagas, e Sadao respondeu que esta tem sido uma prática da Administração Municipal.
1.891 nomeados
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Números apresentados por Sadao mostram que o Governo Municipal já nomeou, entre 2013 e 2015, 1.891 servidores que passaram por concurso público, sendo 77 apenas este ano.
Para o vereador governista Sandoval Soares (PSDB), a contratação de 35 agentes “não pode ser considerada um cabide de empregos”.
Quem também considerou o número de contratações — sem concurso — pequeno foi Douglas Gonçalves (DEM), que disse ter ficado convencido dessas contratações em duas conversas mantidas com o secretário de Cultura, Fábio Alexandre Nunes, o Professor Fabião.