Conquista do bairro São Manoel, em Santos, remonta resistência e luta por habitação

Em contato com a Reportagem do Diário do Litoral, representantes da Associação dos Moradores da Rua João Carlos da Silva e Adjacências do bairro São Manoel lembraram que a conquista anunciada no último dia 6, em reportagem intitulada "São Manoel, em Santos, é contemplado no Periferia Viva do Governo Lula", é o resultado de muita luta dos que faleceram e dos que continuam lutando até hoje por uma habitação digna e por uma infraestrutura urbana adequada.

"Antes de haver glória ao trabalhador periférico empobrecido, sempre haverá a luta para essas pessoas. Foi por meio dessa luta que conseguimos o valor de R$ 178.706.258,00 junto ao Governo Federal, sob a presidência de Lula (PT), em 2024, para a realização da regularização fundiária e urbanização do bairro, com articulação com o Governo Municipal, vereadores, vereadoras, movimentos sociais e a força da luta popular e política dos moradores", revelam.

A Associação lembra que, quando a luta começou, a desordem já estava instaurada na Rua João Carlos da Silva, impulsionada pela Companhia de Habitação da Baixada Santista (COHAB Santista), com o objetivo de forçar o deslocamento compulsório dos moradores para o recém-lançado Conjunto Habitacional Santos "O", construído pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), do governo estadual.

Dali pra frente, explicam que os moradores da então Rua João Carlos da Silva se organizaram, buscaram informações, construíram alianças e formaram uma frente de luta popular, com o propósito de garantir a permanência de cada um em suas respectivas moradias.

"Sabíamos que o caminho seria árduo, mas seguimos firmes em nossa luta pela permanência em nossas casas, mesmo diante da truculência e das ameaças de uma instituição que deveria se responsabilizar pela execução de políticas habitacionais, e não promover um êxodo compulsório por meio de intimidação e ameaças".

A Associação foi criada em 1º de julho de 2019 com a missão de ser um instrumento de luta institucional e política contra a COHAB Santista, mas também como uma frente de resistência contra as violações de direitos sofridas pelos moradores. A associação se tornou um espaço de mobilização e denúncia das injustiças, buscando não apenas a permanência nas casas, mas também a conquista da dignidade e o respeito aos direitos fundamentais do povo trabalhador.

"A luta foi sempre, e continua sendo, pela valorização da vida, pela dignidade de quem, muitas vezes, é tratado como invisível, e pela garantia de um futuro justo para todos os moradores. Mesmo na pandemia, quando novamente enfrentamos a truculência e a arbitrariedade da administração pública representada pela Prefeitura de Santos, nossa luta não cessou", revelam.

Objetivo final

Segundo informam, os objetivos ainda são a regularização fundiária e pela garantia da posse da terra, mesmo tendo consciência de estarem em uma área da União, pública e passível de regularização, conforme o Contrato de Cessão Sob Regimento de Aforamento Gratuito, assinado em 22 de maio de 2013, pelo então prefeito Paulo Alexandre Barbosa, hoje deputado federal.

Após a descoberta do Contrato, os moradores, de maneira coletiva e unificada, junto aos seus aliados, passaram a cobrar a possibilidade de regularização fundiária, encaminhando, por meio da Associação (Processos administrativos nº 38.209/2021-71 e 37.715/2021-61), seguindo os critérios estabelecidos pela Lei 13.465/2017 para regularização fundiária urbana de interesse social.

"Mesmo diante do indeferimento inicial pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Santos, nós, moradores e aliados, continuamos a cobrar coletivamente o cumprimento de nossos direitos. E foi somente após a vitória eleitoral do presidente Luís Inácio Lula da Silva e o lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que a questão do nosso bairro foi abordada e selecionada pela Secretaria Nacional das Periferias (SNP), do Ministério das Cidades, no Programa Periferia Viva", finalizam.

Bairro

O São Manoel fica em uma das mais afastadas áreas dentre as que compõe a parte insular no município, banhado pelos Rio Bugres e o Rio Casqueiro, na divisa de Santos, Cubatão e São Vicente.

A Prefeitura vai assinar o contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal (CEF) seguindo todo o manual do Periferia Viva, que prevê até audiências públicas e outros trâmites necessários até a implantação do projeto.

Vale lembrar que primeira vez no Brasil está se pensando em regularizar. A Administração informou ainda que a Vila Pantanal e o bairro da Alemoa foram inscritos e ainda aguardam aval do Governo Federal.

O foco do Periferia Viva tem quatro eixos: infraestrutura urbana, equipamentos sociais, fortalecimento social e comunitário e Inovação, tecnologia e oportunidades. São mais de 30 políticas pactuadas entre ministérios, com a visão de um acréscimo de investimentos nas periferias.