Congresso aprova R$ 90 milhões e tira o Portus do risco de liquidação

A liberação segue para a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Esse montante é a primeira parte do pacote de R$ 400 milhões garantidos pela União para tirar o instituto de previdência suplementar dos portuários do risco de liquidação. O aporte virá da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), uma das patrocinadoras do Portus.

Segundo o presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra, os R$ 310 milhões restantes deverão ser repassados ainda no primeiro trimestre de 2009, conforme acenou o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, embora o cronograma inicial previsto pela União para o repasse total seja 2010.

A dívida do Portus é estimada em R$ 1 bilhão. O aporte de R$ 400 milhões cobre 40% desse passivo, mas Guterra afirmou que o aporte dará fôlego para as negociações do passivo. “Esse repasse já é uma vitória. Cria um ambiente para negociar o montante real da dívida”.

O presidente da Federação afirmou que em quase duas décadas de dificuldades financeiras, essa é a “primeira chance de sanar os problemas do Portus”. “É preciso a união do Governo Federal, Secretaria Especial de Portus, patrocinadoras e participantes para se chegar ao valor real da dívida, por meio de auditorias”.

O Portus tem 2.600 contribuintes ativos e cerca de nove mil aposentados que ainda contribuem. São 11.600 participantes. “A média de benefícios concedida neste fundo de pensão é em torno de R$ 500 a R$ 600”.