Condesb libera R$ 2,5 milhões para três municípios

Os membros do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista (Condesb) aprovaram ontem a liberação de R$ 2.565.912,10 do Fundo Metropolitano para as cidades de Cubatão, Mongaguá e Itanhaém. A reunião mensal ocorreu no Bloco Cultural do Paço Municipal de Cubatão, na manhã de ontem.

A cidade de Mongaguá receberá R$ 136.425,97 para iluminação da área da Feira de Artesanato de Agenor de Campos. A Prefeitura de Itanhaém receberá R$ 179.538,16 para reurbanização da Praia dos Pescadores. Já a Prefeitura de Cubatão receberá o maior aporte no valor de R$ 2.249.947,97 para A reforma do Centro Esportivo Edvaldo Oliveira Chaves ‘Pita’.

A liberação dos recursos alegrou a prefeita de Cubatão, Márcia Rosa de Mendonça Silva, que fez questão de enfatizar que esta é a primeira verba liberada para Cubatão. Outro fator inédito, porém, foi a participação de Márcia Rosa na reunião do Condesb.

O total do Fundo Metropolitano é de aproximadamente R$ 10,3 milhões a serem distribuídos para os nove municípios da Baixada Santista: Bertioga (504,8 mil), Cubatão (1,2 milhão), Guarujá (1,3 milhão), Itanhaém (661,6 mil), Mongaguá (508,2 mil), Peruíbe (564,2 mil), Praia Grande (1,1 milhão), Santos (2,5 milhões) e São Vicente (1,2 milhão).

Ainda na reunião de ontem, foi aprovada a criação da Câmara Temática para Equalização das Leis Municipais com caráter metropolitano. A partir de agora, a União dos Vereadores da Baixada Santista (UVEBS) participará ativamente das discussões dos assuntos metropolitanos por meio dessa nova câmara.

O diretor-executivo da Agência Metropolitana da Baixada Santista (AGEM) Marcos Aurélio Adegas, que presidirá a nova câmara temática, explicou que ela será composta por representantes das câmaras municipais, das prefeituras e do Governo do Estado.

O presidente da UVEBS, vereador Leandro Avelino (PMDB), afirmou que a integração entre os poderes Legislativo e Executivo nas discussões dos assuntos metropolitanos é um marco histórico. A participação de vereadores nas discussões do Condesb é uma reivindicação da UVEBS.

Foi autorizado ainda na reunião de ontem, a realização de um convênio entre a Agem e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia para o Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico (PMDE). A próxima reunião será na cidade de Itanhaém.