Comunidades indígenas reivindicam melhor estrutura no setor da saúde

A equipe de Reportagem estava próximo ao polo base da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em Peruíbe, no final de abril deste ano, quando foi chamada a atenção sobre uma van do programa Brasil Sorridente estacionada no imóvel. Segundo uma moradora, o veículo estava parado naquele local há dois anos. Na oportunidade, o Diário do Litoral entrou em contato com o Ministério da Saúde, mas não obteve resposta. Agora, novamente questionado, o órgão disse que a unidade móvel odontológica foi transferida para o município de Novas Laranjeiras, no Paraná. A melhoria do setor da saúde é uma das principais reivindicações das comunidades indígenas da Baixada Santista. 

“Há muito tempo a gente reclama da questão da saúde, não só na minha aldeia. Outras aldeias estão reclamando com a Sesai. Por enquanto a van não chegou ainda, mas a Sesai tem equipe de saúde composta por quatro enfermeiras, uma médica e uma dentista, mas isso não é suficiente por aqui no litoral. O polo base de Mongaguá atende 13 aldeias”, disse Verá Danilo, cacique da aldeia Itaóca de Mongaguá. Entre as dificuldades apontadas pelas comunidades está a falta de estrutura para os atendimentos.

Na Baixada Santista existem dois polos base da Sesai: um e Mongaguá e outro em Peruíbe. Segundo o Ministério da Saúde, o atendimento à atenção básica da saúde indígena é realizado regularmente por equipes multidisciplinare, que estão completas, compostas por médico (40 horas), enfermeira, técnica de enfermagem, dentista e auxiliar de saúde bucal. O Distrito Sanitário Especial Índigena (DSEI) Litoral Sul, ao qual a região está contemplada, abrange 181 aldeias localizadas em 68 municípios do litoral do Rio Grande do Sul ao Rio de Janeiro.

De acordo com o órgão, duas equipes médicas de saúde indígena atuam junto aos polos base de Mongaguá e Peruíbe. Em Mongaguá, a equipe é formada por um médico, dois enfermeiros, três técnicos de enfermagem, um farmacêutico, um odontólogo, um auxiliar de saúde bucal, quatro agentes indígenas de saneamento, sete agentes indígenas de saúde. Em Peruíbe, a equipe conta com um médico, um dentista, um enfermeiro, três técnicos de enfermagem, seis agentes indígenas de saneamento e nove agentes indígenas de saúde. Os índios também podem ser atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Unidade móvel

Os indígenas relataram que a equipe de saúde da Sesai visita as aldeias uma vez por semana, no entanto, a falta de estrutura prejudica o atendimento. “Poderia ter um posto de saúde para melhorar as condições de trabalho da equipe. Tem dentista, mas não tem equipamento. Eles disseram que não tinha motorista para a unidade de dentista”, disse o cacique Edmilson de Souza da aldeia Tekoa de Praia Grande.

No final do mês de abril, alertado por uma munícipe de Peruíbe, o Diário do Litoral flagrou uma unidade móvel do programa Brasil Sorridente no polo base da Sesai na Cidade. Segundo a moradora, a van estaria no local há dois anos e nunca teria sido utilizada. Os indígenas também relataram que nunca viram o veículo nas comunidades. Na época a Reportagem entrou em contato com o Ministério da Saúde e não obteve reposta.

Agora, novamente questionado, o Ministério da Saúde informou que “a unidade encontrava-se no Polo Base de Peruíbe, até o início de maio, aguardando a contratação de um novo motorista para conduzir o veículo até as aldeias. Como não foi possível realizar tal contratação, o veículo foi transferido para a aldeia Rio das Cobras, no município de Nova Laranjeiras (PR) para atendimento da população, considerando que naquela região não há estrutura para os atendimentos odontológicos”.

Segundo o órgão, o veículo vem sendo utilizado regularmente e está realizando os atendimentos odontológicos pela equipe de saúde bucal junto às aldeias do Polo que não contam com estrutura para que o odontólogo possa desenvolver as atividades, obedecendo a uma escala semanal. As aldeias da Baixada Santista não possuem estrutura para esse tipo de trabalho.

A unidade móvel odontológica é de uso exclusivo dos profissionais das Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família e serve de apoio para o desenvolvimento das ações e das atividades dessas equipes. O veículo tem como prioridade garantir as ações de promoção e prevenção e o atendimento básico às populações rurais, quilombolas, assentadas, e em áreas isoladas ou de difícil acesso.

Funai x Sesai

Em entrevista ao Diário do Litoral, o coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Cristiano Hutter, falou das dificuldades de relacionamento com a Sesai, em especial no encaminhamento de demandas.

“A gente tem certa dificuldade de lidar com a Sesai, e paga o preço às vezes. A gente não tem nenhum poder de gerência. Temos dificuldades de resposta. Todo dia chega um documento e a gente encaminha. Existem algumas ações no Ministério Público contra a Sesai. Os índios vão direto ao MP. Com relação essa van (do programa Brasil Sorridente) eu a vi”, disse Hutter.

Em julho de 2013, índios de aldeias de Peruíbe e da Região mantiveram funcionários da Funai presos na sede do órgão, em Itanhaém, como forma de protesto pela falta de resposta para os problemas nas aldeias e no polo de saúde da Sesai, em Peruíbe. Mais de 100 índios fizeram uma manifestação na rua.

“A questão de saúde antigamente era Funai. No final da década de 90, a Funasa entrou. A Funasa estava conseguindo trabalhar com os povos indígenas e daí mudou para a Sesai. A gente ficou muito sem comunicação. Não tinha mais diálogo. Agora estão nos dando respostas das coisas. É como se você tivesse que pedir pelo amor de Deus, sendo que esse não é o nosso papel”, afirmou Hutter.

Funai e Sesai são dois órgãos do Governo Federal. A Funai é ligada ao Ministério da Justiça e tem o objetivo de promover estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária, registro, fiscalização e monitoramento das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. É também de sua competência a coordenação e implementação das políticas de proteção e voltadas ao desenvolvimento sustentável das populações indígenas..

Já a Sesai é a área do Ministério da Saúde responsável por coordenar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O órgão foi criado em outubro de 2010.