Comunidade impede ampliação de alojamento na Juréia

Cerca de 50 caiçaras, ligados à Associação dos Moradores da Jureia, acamparam ontem em frente ao alojamento da Fundação Florestal, empresa ligada ao Núcleo Grajaúna da Estação Ecológica Jureia-Itatíns, órgãos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo. Eles são contra a reforma e ampliação da edificação porque a obra estaria bloqueando a passagem nas imediações da Praia do Una, em Iguape, principalmente a do morador Onésio do Prado, de 84 anos, com raízes de oito gerações no local.

Os manifestantes informaram ontem à Reportagem do DL que só sairão do local após estabelecido o diálogo com funcionários da Fundação - que faz a gestão das unidades de conservação do Estado - e da secretaria. O vice-presidente Associação, José Mário de Souza Fortes, explica que Prado e sua família vêm sendo intimidados com a obstrução da passagem à praia, impedindo sua sobrevivência e demais caiçaras das imediações.

Além disso, o fechamento total do espaço estaria impedindo a recreação e confraternização das crianças e adultos, o acesso a áreas de roça dos moradores e o tráfego de apetrechos de pesca e de agricultura tradicional. Os membros da associação explicam que o fechamento do acesso seria mais uma ação que sustenta o “racismo ambiental e social” que a secretaria vem fazendo com as comunidades tradicionais, pois em nenhum momento existiu uma conversa de apresentação ou ajuste de projetos para a comunidade.
Petição

No início do mês, a União dos Moradores da Jureia (UMJ), que representa as comunidades junto à Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), protocolou ofício na Secretaria de Meio Ambiente solicitando suspensão da obra. Mas os moradores continuaram a ver a chegada de material de construção para ampliar o alojamento, causando medo e insegurança a todos.  Em contrapartida, eles informam que os caiçaras não podem sequer reformar suas casas.

Ontem, a Associação dos Jovens da Jureia publicou em seu site o texto de uma petição pública solicitando não só a desobstrução do acesso à praia, como a possibilidade da construção do alojamento em outra área que não onere ou prejudique a convivência social e as atividades laborais das comunidades tradicionais caiçaras da Jureia.

Abaixo-assinado faz parte do documento

Paralelamente, foi iniciado um abaixo-assinado mostrando a indignação pela suposta utilização dos recursos obtidos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para patrocínio de obras e atividades que intimidam e oprimem moradores tradicionais em unidades de conservação ambiental.

Os caiçaras afirmam que já fizeram denúncias de atentado aos Direitos Humanos ao Painel de Investigação do BID, mas nada foi feito para salvaguardar que os recursos não fossem empreendidos de “maneira a desrespeitar Convenções Internacionais (Convenção 169 da OIT) das quais o Estado Brasileiro é signatário”. Para os moradores, a base operacional, ao longo dos anos, mais serviu para fiscalizar a vida dos moradores da redondeza, inviabilizando a permanência e impondo a mudança para periferias de cidades próximas.  “Basta lembrar que um dos filhos de Onésio Prado foi atacado por um cão (fila) que ficava no alojamento sob a justificativa de proteger o núcleo, inclusive sendo o caso judicializado”, explicam, no documento.

Eles dizem que não concordam em ficar sob a vigilância de cerca de 10  guardas parques, que, segundo eles, os tratam como se fossem clandestinos na sua própria casa e de serem constantemente expostos a constrangimentos.

Os moradores locais exigem que o Governo Estadual respeite convenções internacionais e a Constituição, que prevê em seus artigos 215 e 216 que todos os brasileiros têm o direito ao pleno exercício dos direitos culturais, devendo ser protegida as manifestações das culturas populares dos grupos participantes do processo civilizatório nacional, incluindo-se as comunidades tradicionais caiçaras, cabendo à proteção deste bem ao Poder Público em colaboração da comunidade, por todas as formas de acautelamento e preservação possível.

Fundação

A Fundação Florestal informou ontem que o alojamento em questão não será ampliado e sim reformado (inclusive com diminuição de sua área construída atual), de modo a demolir um galpão antigo que se encontrava ao lado da construção principal, a qual terá uma pequena parte ampliada.

Segundo o órgão, em momento algum a passagem de Onésio do Prado foi impedida ou até mesmo diminuída, “muito pelo contrário, dos atuais 1,11 metro será ampliada para 5,15 metros, passagem essa que será apenas deslocada por volta de 5,5 metros da sua posição atual”, informa a assessoria.

A Fundação explica que a passagem em questão é secundária e não é a única, devido à área ser plana e possuir várias trilhas que direcionam a outros lugares inclusive acessos à praia. A entidade diz que a passagem apenas é utilizada por Onésio e sua esposa que são os únicos ocupantes tradicionais residentes que utilizam este caminho para fazer o percurso entre a praia e sua atual moradia.